{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/641",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-000641/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T18:36:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T05:24:06.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-para-demarcacao-e-sinalizacao-viaria-juiz-de-fora-mg-16695025000197-2026-641",
 "id": 171445,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "aquisição de tintas para demarcação e sinalização viária, para atender as demandas do 2º BPM da 4ª RPM em Juiz de Fora/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "EM4RPM/4 RPM",
  "uasg": "1253828",
  "municipio": "Juiz de Fora",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1253828 000046/2026",
 "valorEstimado": 1238.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T18:36:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-30T18:36:58.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:32.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/46/1253828",
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA PARA DEMARCACAO E SINALIZACAO VIARIA - COMPOSICAO: RESINA A BASE DE DISPERSAO AQUOSA DE COPOLIMERO; COMPOSICAO (1): ESTIRENO ACRILICO,PIGMENTOS I",
   "unidade": "BALDE 18,00 LITRO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 619.1,
   "valorTotal": 1238.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T18:36:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171445/1"
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  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-30T18:37:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171445/2"
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