{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14252",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014252/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:11:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:40:15.093Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-para-conservacao-e-manutencao-dos-salvador-ba-00394502000144-2026-14252",
 "id": 3271527,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas para conservação e manutenção dos prédios do Centro de Intendência da Marinha.",
 "informacaoComplementar": "Dispensa Eletrônica 81/2026",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR",
  "uasg": "782802",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63180.000522/2026-06",
 "valorEstimado": 18784,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:11:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280206000812026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO E VISCOSO, COR: CINZA ESCURO, MATERIAL: ESMALTE SINTÉTICO, TIPO ACABAMENTO: SINTÉTICO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: METAL E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DILUIÇÃO COM ÁGUA, COR: BRANCA, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, COR: BRANCO GELO, TIPO ACABAMENTO: SINTÉTICO",
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  {
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   "descricao": "Tinta Esmalte características adicionais: brilhante, cor: amarela, material: base resina alquídica, tipo acabamento: sintético",
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  {
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   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, cor: preta, material: esmalte sintético, tipo acabamento: brilhante",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 961,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido, composição básica: água e pva - policloreto de vinila, cor: branco gelo, tipo acabamento: semi-brilho, aplicação: interna e externa",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 25,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleo",
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   "quantidade": 20,
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ROLO PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO, COMPRIMENTO: 5, MATERIAL: ESPUMA SINTÉTICA",
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  },
  {
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   "descricao": "Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 9, material: lã sintética",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
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   "valorTotal": 159.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "ROLO PINTURA PREDIAL ALTURA: 1,9, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CABO, COMPRIMENTO: 23, MATERIAL: LÃ DE CARNEIRO",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 15, material: lã de carneiro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Pincel Pintura Predial características adicionais: com virola aço estanhado, material cabo: madeira, material cerdas: sintético, tamanho: 3, tipo cabo: médio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PINCEL PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM VIROLA AÇO ESTANHADO, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL CERDAS: SINTÉTICO, TAMANHO: 2, TIPO CABO: MÉDIO",
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  {
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   "descricao": "PINCEL PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM VIROLA AÇO ESTANHADO, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL CERDAS: SINTÉTICO, TAMANHO: 1 1/2, TIPO CABO: MÉDIO",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Bandeja Pintura cavidades: 14, comprimento: 24, largura: 9, material: plástico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "TINTA PINTURA PREDIAL ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÁGUA E PVA, COR: CONCRETO, TIPO ACABAMENTO: FOSCO",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 2045,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital e seus anexos.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:11:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271527/1"
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  {
   "titulo": "10/2025.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:12:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271527/2"
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  {
   "titulo": "23/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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