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202/2023 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 8087 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas para atender as necessidades do Centro Cultural Museu Cais do Sertão e o administrativo da Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A

Valor estimado R$ 14.711,15
Propostas até 07/06/2023 às 09:20 Encerrada
Abertura das propostas 06/06/2023 às 15:20
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (1737384) - TINTA ACRILICA - SEMI-BRILHO, COR BRANCO NEVEMaterial LT 18 L 30 R$ 190,71 R$ 5.721,40
2 (1523368) - TINTA ESMALTE - SINTETICO, PARA CONSTRUCAO CIVIL, NA COR BRANCO NEVEMaterial GL 3,6 L 10 R$ 110,11 R$ 1.101,10
3 (5029317) - TINTA ACRILICA - FOSCA, NA COR ARARA AZULMaterial LT 18 L 5 R$ 283,93 R$ 1.419,67
4 (3566781) - CORANTE PARA TINTA - PARA ADICAO EM TINTA ACRILICA OU LATEX,NA COR AMARELA,ACONDICIONADO EM BISNAGA,COM CAPACIDADE DA EMBALAGEM DE 50MLMaterial BNG 50 ML 50 R$ 5,57 R$ 278,50
5 (3566811) - CORANTE PARA TINTA - PARA ADICAO EM TINTA ACRILICA OU LATEX,NA COR MARROM,ACONDICIONADO EM BISNAGA,COM CAPACIDADE DA EMBALAGEM DE 50MLMaterial BNG 50 ML 50 R$ 5,41 R$ 270,67
6 (1499831) - TINTA ESMALTE - SINTETICO, PARA CONSTRUCAO CIVIL, NA COR CINZA MEDIOMaterial GL 3,6 L 10 R$ 109,10 R$ 1.090,97
7 (1848135) - SOLVENTE - COMPOSTO A BASE DE HIDROCARBONETOS E CETONAS, APRESENTADO NA FORMA LIQUIDA, DO TIPO SOLVENTE, UTILIZADO PARA ESMALTE SINTETICOMaterial LT 5 L 5 R$ 97,94 R$ 489,72
8 (2500698) - TINTA - PVA, NA COR BRANCO GELO, PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE INTERNO, PARA PINTURA DE PAREDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTOMaterial LT 18 L 15 R$ 123,63 R$ 1.854,50
9 (1143891) - MASSA CORRIDA - BASE PVA, NA COR BRANCAMaterial LTO 18 L 8 R$ 51,79 R$ 414,32
10 (2342251) - TINTA - ESMALTE SINTETICO ALTO BRILHO, NA COR BRANCO GELO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterial GL 10 R$ 104,81 R$ 1.048,10
11 (3779327) - TINTA - PVA,NA COR CONCRETO,UTILIZADA EM AMBIENTE EXTERNO E INTERNO,PARA PINTURA DE PAREDES,ACONDICIONADA EM LATAOMaterial LT 18 L 5 R$ 204,44 R$ 1.022,22
Total estimado dos itens R$ 14.711,15

Objeto completo

Aquisição de tintas para atender as necessidades do Centro Cultural Museu Cais do Sertão e o administrativo da Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
CNPJ
10.931.533/0001-40
Unidade
[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Código da unidade (UASG)
8087
Local
Recife - PE
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
0202.2023.CCD.DL.0010.EMPETUR
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10931533000140-1-000009/2023

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/06/2023 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.711,15 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 771.379,02, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR publicou 187 contratações no PNCP desde 30/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.166,10, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202/2023?

O recebimento de propostas vai até 07/06/2023 às 09:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.711,15, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de ReferEncia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10931533000140-1-000009/2023 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 20:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.