{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14344",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014344/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T15:27:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T13:09:31.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-maritimas-para-o-aviso-de-instrucao-do-belem-pa-00394502000144-2026-14344",
 "id": 3314585,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "64/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas marítimas para o Aviso de Instrução do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES",
  "uasg": "784800",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63042001053/2026-19",
 "valorEstimado": 53016.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T15:27:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78480006000642026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA MARÍTIMA ACABAMENTO: FOSCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ADERÊNCIA E PROTEÇÃO INICIAL CONTRA CORROSÃO, COMPONENTES: RESINAS ALQUÍDICAS, PIGMENTOS ANTICORROSIVOS E ADI, COR: VARIADA, TIPO: ALQUÍDICA",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA MARÍTIMA ACABAMENTO: SEMI-BRILHO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOA RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, COMPONENTES: RESINAS ALQUÍDICAS, PIGMENTOS E ADITIVOS, COR: VARIADA, TIPO: ALQUÍDICA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1862.43,
   "valorTotal": 7449.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta acabamento: semi-brilho, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: resina alquídica., cor: branca munsell n-9,5",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2003.05,
   "valorTotal": 2003.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tinta Marítima acabamento: semi-brilho, características adicionais: boa resistência às intempéries, componentes: resinas alquídicas, pigmentos e aditivos, cor: variada, tipo: alquídica",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 336.48,
   "valorTotal": 336.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Tinta Marítima características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc, componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 8102.75,
   "valorTotal": 24308.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta Marítima características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc, componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7521.84,
   "valorTotal": 7521.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Tinta Marítima acabamento: fosco, componentes: resina alquídica base óleo vegetal semi-secativo, cor: transparente, solubilidade: aguarrás, aplicação: revestimento superfícies internas e externas madei, tempo secagem: 24, rendimento: 30 a 40, método aplicação: rolo de espuma/pincel e trincha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1770.88,
   "valorTotal": 5312.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Tinta Marítima acabamento: fosco, apresentação: bicomponente, características adicionais: alta resistência à corrosão, umidade, névoa salina, componentes: resina epóxi bicomponente, pigmentos anticorrosivo, cor: variada, normas técnicas: petrobras n-2288, solubilidade: thinner, tipo: epoxi",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1980,
   "valorTotal": 1980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Tinta Marítima acabamento: fosco, apresentação: bicomponente, características adicionais: alta resistência à corrosão, umidade, névoa salina, componentes: resina epóxi bicomponente, pigmentos anticorrosivo, cor: variada, normas técnicas: petrobras n-2288, solubilidade: thinner, tipo: epoxi",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1980,
   "valorTotal": 1980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Solvente aplicação: ajustar a viscosidade em aplicações p/ elastômero, aspecto físico: líquido, composição química: solventes aromáticos, ponto fulgor: 5",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 224.8,
   "valorTotal": 449.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Solvente aplicação: diluição de amostras de óleo e líquidos orgânicos, aspecto físico: líquido, características adicionais: sem odor, com teores de metais inferiores a 0,1 pp, composição química: destilados de petróleo hidrotratados (hidrocarbone, referência: conostan premisolv, 150-700-002, uso: análise de traços por icp",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 975,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_784800-000115-2026_29_assinado_Assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:27:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314585/1"
  },
  {
   "titulo": "01_-_Declaracao_de_Abertura_de_Processo_29_assinado_Assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:28:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314585/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_contratacao_direta_64-2026_30OUT_assinado_Assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314585/3"
  },
  {
   "titulo": "TR_784800-000097-2026-4_assinado_Assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314585/4"
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