{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14007",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:22:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T16:26:41.439Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-maritimas-destinadas-a-pintura-salvador-ba-00394502000144-2026-14007",
 "id": 3096376,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas marítimas destinadas à pintura, conservação e manutenção do convés externo e das estruturas do Navio Hidrográfico Balizador \"Tenente Boanerges\", conforme as especificações técnicas, códigos de Posição de Item (PI) e esquemas de pintura estabelecidos na ENGENALMARINST nº 60-01F, em fornecimento integral e remessa única, compreendendo:\n\nItem 1: Tinta de Acabamento Alquídico Semibrilhante (N-1232), Cor Branco Munsell N-9,5. Norma: ENGENALMARINST nº 60-01F, Apêndice I, Esquema 1.1. Código PI: 19-002-3205 (GL). Embalagem: galão com volume entre 3,2 e 3,8 litros. Quantidade: 30 galões (GL). \n\nItem 2: Holding Primer Epóxi Óxido de Ferro (N-1202), bicomponente, anticorrosivo, Cor Vermelho Óxido. Norma: ENGENALMARINST nº 60-01F, Apêndice I, Esquema 1.1. Código PI: 19-002-9540 (BU). Fornecimento em conjunto completo (CJ) contendo Componente A (base) com volume líquido total mínimo de 18 litros e Componente B (endurecedor/catalisador) na proporção técnica do fabricante. Quantidade: 02 conjuntos (CJ).   \n\nItem 3: Tinta Antiderrapante Epóxi de Alta Espessura, bicomponente, acabamento fosco, espessura mínima de película seca de 500 µm, Cor Cinza Munsell N-3,5. Norma: ENGENALMARINST nº 60-01F, Apêndice V, Item V.2. Código PI: 19-002-9587 (BU). Fornecimento em conjunto completo (CJ) contendo Componente A (base) com volume líquido total mínimo de 18 litros e Componente B (endurecedor/catalisador) na proporção técnica do fabricante. Quantidade: 04 conjuntos (CJ).",
 "informacaoComplementar": "A entrega do objeto deverá ocorrer no CAIS ALFA da Base Naval de Aratu, situado na Avenida da Base Naval, s/n, São Tomé de Paripe, CEP 40800-990, Salvador/BA, em data e horário previamente agendados com a Administração. O objeto deverá ser entregue integralmente montado, acompanhado de todos os acessórios, manuais, termo de garantia e demais itens especificados no Termo de Referência, em perfeitas condições de uso e funcionamento. A contratada será responsável pelo transporte, descarregamento e entrega técnica do material, sem quaisquer ônus adicionais para a Administração. O recebimento do objeto ocorrerá em duas etapas: recebimento provisório, para verificação quantitativa e aparente conformidade; recebimento definitivo, após inspeção técnica e verificação do pleno atendimento às especificações estabelecidas. O prazo máximo para entrega será definido no Aviso de Contratação e Termo de Referência, contado do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. A contratação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor e da entrega imediata do objeto. O valor ofertado pela licitante deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários ao pleno fornecimento do objeto, incluindo transporte, frete, carga, descarga, seguros, tributos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como quaisquer outras despesas incidentes sobre a execução da contratação. Deverá, ainda, estar incluído no valor do lance o custo referente à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, utilizando o CNPJ nº 00.394.502/0180-00, conforme dados cadastrais constantes na Nota de Empenho e demais documentos da contratação. A emissão da Nota Fiscal em desacordo com os dados fornecidos pela Administração poderá ensejar sua devolução para correção, suspendendo-se o prazo para liquidação e pagamento até a regularização.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES",
  "uasg": "782512",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63257.000092/2026-83",
 "valorEstimado": 20025.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:22:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78251206000232026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha, características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc Incluir os custos de frete no lance",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 409.7973,
   "valorTotal": 12293.919,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha, características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc Incluir os custos de frete no lance",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1562.7929,
   "valorTotal": 3125.5858,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: acrilato de cobre, copolímeros de autopolimento, cor: vermelha, características adicionais: antiincrustante libre de tbt e spc Incluir os custos de frete no lance",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1151.5461,
   "valorTotal": 4606.1844,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "cotacao-resumido-30-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:22:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096376/1"
  },
  {
   "titulo": "produtos-homologados-19-10-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:23:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096376/2"
  },
  {
   "titulo": "60-01F - Pintura de Navios, Embarcacoes e Submarinos em Servico.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:23:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096376/3"
  },
  {
   "titulo": "20/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:23:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096376/4"
  },
  {
   "titulo": "22/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:30:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096376/5"
  },
  {
   "titulo": "18/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:37:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096376/6"
  },
  {
   "titulo": "21/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:44:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096376/7"
  }
 ]
}