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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/979",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000979/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T11:52:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:42:56.096Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-e-solventes-destinados-a-manutencao-e-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-979",
 "id": 20819,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9230/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas e solventes destinados à manutenção  e execução de serviços de sinalização viária, para atendimento das necessidades da Divisão  Municipal de Trânsito",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Município de Espírito Santo do Pinhal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9230/2026",
 "valorEstimado": 21868,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T11:52:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-25T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA A BASE DE METILMETACRILATO MONOCOMPONENTE, PARA USO EM DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA  PADRÃO  CET  ET  SH -14,   NA COR AMARELA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 371.7,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SOLVENTE PARA DILUIÇÃO E LIMPEZA DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA A BASE DE METILMETACRILATO MONOCOMPONENTE, PARA USO EM DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA PADRÃO  CET  ET  SH -14, NA COR BRANCA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 371.7,
   "valorTotal": 7434,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aquisição de tintas e solvente para uso na Divisão Municipal de Trânsito",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T11:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/20819/1"
  }
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