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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/899",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000899/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T14:38:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:24:52.218Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-e-pinceis-para-uso-na-pintura-do-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-899",
 "id": 207741,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "781/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas e pincéis para uso na pintura do asfalto para desfile em homenagem a Pátria - Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "781",
 "valorEstimado": 1604,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T14:38:20.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA ACRILICA INTERNA/EXTERNA A BASE DE AGUA COR BRANCA - BALDE DE 18 LT. <p>TINTA PARA PISO DE CONCRETO, COR BRANCA, ACETINADA, PREMIUM, 18 LITROS CADA UNIDADE, RENDIMENTO MINIMO 350 MTS&sup2;. MARCA QUE FAZ PARTE DA ABRAFATI.</p>",
   "unidade": "UN",
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  {
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   "descricao": "ROLO DE ESPUMA - 9 CM. <p>DE POLIESTER, COM CABO.</p>",
   "unidade": "UN",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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