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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 928657 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS · PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS

Valor estimado R$ 1.860,96
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Base Água aspecto físico: líquido, composição básica: água e emulsão acrílica, cor: branca, tipo acabamento: fosco, aplicação: interna e externa, superfície aplicação: reboco, método aplicação: rolo / pincel CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 4 R$ 396,33 R$ 1.585,32
2 Espátula aplicação: massa e raspagem, material cabo: madeira, material lâmina: metal, tamanho: 4 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 7,06 R$ 28,24
3 Bandeja Pintura cavidades: 14, comprimento: 24, largura: 9, material: plástico CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 7,80 R$ 31,20
4 Pincel Pintura Predial material cabo: madeira, material cerdas: pelo de malta, tamanho: 2, tipo cabo: curto, formato: retangular CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 10,40 R$ 41,60
5 Pincel Pintura Predial material cabo: madeira, material cerdas: pelo de malta, tamanho: 3, tipo cabo: curto, formato: retangular CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 14,57 R$ 58,28
6 Rolo Pintura Predial altura: 9, características adicionais: sem cabo, comprimento: 23, material: lã sintética CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 29,08 R$ 116,32
Total estimado dos itens R$ 1.860,96

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

Informação complementar

CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
CNPJ
05.649.898/0001-47
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS
Código da unidade (UASG)
928657
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6050.2026/0017675-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05649898000147-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.860,96 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.163,03, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS publicou 34 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 698.568,20, e o total já movimentado soma R$ 23,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.860,96, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA PARA DISPENSA ELETRONICA.pdf, SEI_165310394_Despacho_Autorizatorio.pdf, SEI_165948383_Abertura__NP_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05649898000147-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.