{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05579739000113/2025/54",
  "numeroControlePNCP": "05579739000113-1-000054/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T13:39:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:53:17.564Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-e-materiais-para-pintura-cujas-sao-paulo-sp-05579739000113-2025-54",
 "id": 1864016,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2025",
 "objeto": "Aquisição de Tintas e Materiais para Pintura, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "informacaoComplementar": "ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA",
  "cnpj": "05579739000113",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA",
  "uasg": "925076",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6040.2025/0001694-5",
 "valorEstimado": 30681.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T13:39:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, cor: branca, tipo acabamento: semi-brilho ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Lata 18 L",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 562.13,
   "valorTotal": 25295.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Corante Tinta aspecto físico: líquido, cor: preta, tipo uso: tinta látex/pva/acrílica/base água/argamassa/cera ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Bisnaga 50 ML",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 11.59,
   "valorTotal": 579.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fita Adesiva comprimento: 50, cor: branca, largura: 48, material: crepe ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 14.78,
   "valorTotal": 591.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pincel características adicionais: cerdas médias e não irrita a pele, formato: chato, material cabo: madeira, tamanho: 50, tipo cerdas: natural ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 15.57,
   "valorTotal": 233.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pincel características adicionais: cerdas médias e não irrita a pele, formato: chato, material cabo: madeira, tamanho: 20, tipo cerdas: natural ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 13.08,
   "valorTotal": 196.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 23, material: lã de carneiro ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 40.93,
   "valorTotal": 204.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 23, material: lã de carneiro ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 19.92,
   "valorTotal": 99.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lâmina Estilete comprimento: 18, largura: 25,4, material: aço carbono ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 11.95,
   "valorTotal": 119.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Saco De Algodão aplicação: limpeza, cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: 44 x 65, tipo: alvejado ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 13.66,
   "valorTotal": 136.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Cabo Telescópico características adicionais: com manopla de apoio, comprimento: 6, material: alumínio ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 165.63,
   "valorTotal": 165.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: metal e madeira, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: sem cheiro, base água, cor: cinza escuro, tipo acabamento: acetinado ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Galão 3.6 L",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 173.8,
   "valorTotal": 1738,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com água, cor: branca, tipo acabamento: brilhante ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Galão 3.6 L",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 143.23,
   "valorTotal": 572.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Tinta Demarcação Sinalização base: metil-metacrilato, tipo: monocomponente, cor: amarela, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 124.7,
   "valorTotal": 748.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_147273235_Despacho_Autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T13:39:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864016/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 19 2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T13:39:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864016/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL Dispensa Eletronica n 19 2025.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-04T13:39:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864016/3"
  }
 ]
}