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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82777319000192/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "82777319000192-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T18:48:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:00:12.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-e-materiais-destinados-a-pintura-e-campo-belo-do-sul-sc-82777319000192-2026-51",
 "id": 849573,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 26/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas e materiais destinados à pintura e revitalização das dependências físicas das unidades escolares municipais Escola Casimiro de Abreu e Escola Prof. Jany Pucci Delfes Filho, visando a manutenção preventiva e corretiva dos espaços internos e externos, garantindo ambientes adequados ao desenvolvimento das atividades educacionais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL",
  "cnpj": "82777319000192",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL",
  "uasg": "CIN470",
  "municipio": "Campo Belo do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 18854.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T18:48:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "TINTA ACRILICA FOSCA/INTERNO/COR BRANCA",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ROLO DE LA 15CM",
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  {
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  {
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   "descricao": "DESEMPENADEIRA",
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  {
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  {
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   "descricao": "CABO P/ ROLO DE PINTURA",
   "unidade": "UNIDADE",
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  {
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DISPENSA 0262026 ass",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:48:03.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:48:03.000Z",
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