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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4076",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T14:18:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:28:25.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-e-materiais-de-pintura-para-atender-as-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4076",
 "id": 1759638,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "06737/202/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as demandas da sede do ITERJ e suas comunidades assistidas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "INSTIT DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ",
  "uasg": "133100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SEI-330005/000817/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T14:18:32.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "TIPO: ESMALTE SINTETICO, COR: BRANCO, ACABAMENTO: LISO, BRILHO: FOSCO",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR TINTAS 26.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T14:18:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759638/1"
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