{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/2102",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-002102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T13:19:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T13:57:23.284Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-e-materiais-de-pintura-e-insumos-boa-vista-rr-00394544000185-2026-2102",
 "id": 1803875,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura e Insumos Correlatos destinados à execução de serviços de adequação e revitalização dos\nambientes da nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e\nexigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMI",
  "uasg": "257052",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25064.001658/2026-62",
 "valorEstimado": 57825.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T13:19:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-02T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705206000762026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Acrílica cor: branco gelo, tipo acabamento: semi-brilho Tinta Acrílica Premium Semibrilho Branco Gelo, rendimento de 110 m², tipo de base: água, superfícies aptas concreto, gesso, massa acrílica, rebocos,\nfibrocimento e massa corrida, lata de 18 litros.",
   "unidade": "Balde L",
   "quantidade": 66,
   "valorUnitario": 378.5,
   "valorTotal": 24981,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COMPONENTES: ÁGUA/RESINA ACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂN, COR: AZUL REAL, TIPO ACABAMENTO: SEMI-BRILHO, PRAZO VALIDADE: 24, RENDIMENTO: 30 A 45, APLICAÇÃO: SUPERFÍCIES POROSAS REBOCO/GESSO/CONCRETO/MADEIRA, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLA Tinta Acrílica Premium Semibrilho Azul Puro, rendimento de 110 m², tipo de base: água, superfícies aptas concreto, gesso, massa acrílica, rebocos, \n fibrocimento e massa corrida, lata de 18 litros",
   "unidade": "Balde L",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 387.104,
   "valorTotal": 3096.832,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Massa Corrida composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, tempo secagem: 3, método aplicação: com espátula e desempenadeira, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura Massa Corrida PVA, superfícies aptas paredes internas e secas, rendimento até 75m², cor branca, nível de odor: baixo odor, balde 25kg.",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 90.65,
   "valorTotal": 6345.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água Massa Acrílica, rendimento até 75m², nível de odor: baixo odor, cor branca, balde 25kg.",
   "unidade": "Embalagem KG",
   "quantidade": 49,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 5390,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Selador / Fundo Preparador acabamento: fosco, aplicação: superfície alvenaria, cor: branca, método aplicação: rolo, pincel, pistola ou boneca Fundo preparador branco paredes internas e externas, tipo de base água, rendimento de até 275 m², lata de 18 litros.",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 244.9,
   "valorTotal": 8816.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, cor: azul del rey, tipo acabamento: sintético Tinta esmalte premium azul del rey contra ferrugem metais galão 3,6 litros.",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 150.03,
   "valorTotal": 1950.39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleo Aguarrás incolor diluição de esmaltes, lata de 5 litros.",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 109.6,
   "valorTotal": 219.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Conjunto (Kit) - Pintura componentes: bandeja, pincel e rolo, uso: pintura predial Kit para pintura antirespingos, material do rolo: Lã sintética, material do punho plástico, rolo de 23cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cabo Rolo De Pintura material: alumínio, tamanho: 4, tipo: extensor Cabo extensor prolongador p/ rolo pintura 5 metros.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 59,
   "valorTotal": 1180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Pincel Pintura Predial características adicionais: com virola aço estanhado, material cabo: madeira, material cerdas: sintético, tamanho: 4, tipo cabo: médio Pincel trincha 4 polegadas/ (101,6mm)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Lixa aplicação: marcenaria, apresentação: folha, dimensões: 22,5 x 27,5, material: óxido alumínio, tipo: lixa madeira, tipo grão: 80 Lixa d'água, tipo folha grão - N° 80.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 3.416,
   "valorTotal": 1024.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Escada Extensível De Alumínio altura estendida: 6,30, altura fechada: 3,30, capacidade: 120, características adicionais: rodas e peso máximo 15 kg, material: 100% liga alumínio, quantidade degraus: 2 x 10 acoplados lado a lado, tipo degraus: com apoio plano, tipo sapata: borracha antiderrapante Escada de alumínio extensiva 2 x 10 degraus 3,09 x 5,05 metros.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 783.2,
   "valorTotal": 1566.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fita Adesiva aplicação: fixação e isolamento térmico, características adicionais: aderente ao aço, resistente à unidade e solventes, comprimento: 10, largura: 5, material: adesivo acrílico  alta resistência, tipo: aluminizada Fita crepe para uso geral 24mm X 50m",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 12.26,
   "valorTotal": 183.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Espátula aplicação: raspar, cortar e dividir massas., comprimento: 15, material: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável Espátula inox, cabo dupla injeção 4\" pol. largura da lâmina 10,16 cm, tamanho: 101.6 mm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 21.96,
   "valorTotal": 109.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Revestimento Cerâmico características adicionais: de fácil limpeza, classe abrasão: pei 2, comprimento: 33, cor: branca, largura: 45, padrão visual: brilhante, aplicação: revestimento parede Piso Cerâmico Brilhante 45x45 cm",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 43,
   "valorUnitario": 37.77,
   "valorTotal": 1624.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Argamassa características adicionais: acabamento tipo cimento queimado tradicional, apre, composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: mineral, tipo: pisos e paredes Argamassa interna AC-1, 20 kg, cinza",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 25.85,
   "valorTotal": 517,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "MR257052_000033_2026__1_.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:19:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1803875/1"
  },
  {
   "titulo": "39/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:20:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1803875/2"
  },
  {
   "titulo": "51/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1803875/3"
  },
  {
   "titulo": "4/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:34:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1803875/4"
  }
 ]
}