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114/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Juquitiba - SP UASG 5.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE…

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimado R$ 35.967,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, COR BRANCO, BALDE 18 L.Material LITRO 50 R$ 243,23 R$ 12.161,67
2 TINTA ACRÍLICA PARA PISO , COR AZUL OCENO, BALDE 18 LMaterial LITRO 40 R$ 317,67 R$ 12.706,67
3 BANDEJA PARA PINTURA EM PROLIPROPILENO GRANDE.Material UNIDADE 15 R$ 10,33 R$ 155,00
4 TRINCHAS CERDA PRETA REF. 302 2"Material UNIDADE 20 R$ 5,23 R$ 104,67
5 TRINCHA CERDA PRETA REF 301 1"Material LITRO 20 R$ 6,43 R$ 128,67
6 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 23 CMMaterial UNIDADE 1 R$ 14,00 R$ 14,00
7 ESPÁTULA PLÁSTICA PARA APLICAÇÃO DE MASSA, 10 CM.Material UNIDADE 20 R$ 12,00 R$ 240,00
8 SOLVENTE THINNER PARA LIMPEZA E MDILUIÇÃO GALÃO 5 LMaterial UNIDADE 8 R$ 86,00 R$ 688,00
9 FITA CREPE ALTA ADERÊNCIA 24MMX50MMaterial UNIDADE 32 R$ 9,00 R$ 288,00
10 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 9CMMaterial UNIDADE 30 R$ 11,83 R$ 355,00
11 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 5 CMMaterial UNIDADE 30 R$ 7,83 R$ 235,00
12 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO 15 CMMaterial UNIDADE 30 R$ 15,83 R$ 475,00
13 TRINCHA CERDA PRETA 1. 1/2"Material UNIDADE 25 R$ 8,50 R$ 212,50
14 TRINCHA CERDA PRETA 2 1/2"Material UNIDADE 25 R$ 6,50 R$ 162,50
15 SUPORTE PARA ROLO REFORÇADO.Material UNIDADE 20 R$ 17,33 R$ 346,67
16 ROLO DE LÃ ANTIRRESPINGO 23 CMMaterial UNIDADE 20 R$ 22,00 R$ 440,00
17 LIXA PARA MASSA Nº100.Material UNIDADE 40 R$ 1,70 R$ 68,00
18 LIXA PARA MASSA Nº150.Material UNIDADE 40 R$ 1,70 R$ 68,00
19 ROLO DE LÃ SINTÉTICO 23 CMMaterial UNIDADE 10 R$ 57,67 R$ 576,67
20 TINTA ESMALTE SINTÉTICO, COR BRANCO, GALÃO 3,6 LMaterial LITRO 10 R$ 138,83 R$ 1.388,33
21 AGUARRAS GALÃO 5 LITROSMaterial UNIDADE 6 R$ 81,00 R$ 486,00
22 CAÇAMBA / BALDE PARA PINTURA.Material UNIDADE 10 R$ 51,90 R$ 519,00
23 EXTENSOR TELESCÓPICO PARA PINTURA 5MMaterial UNIDADE 5 R$ 231,90 R$ 1.159,50
24 TINTA ACRÍLICA, COR VERDE LIMÃO, BALDE 18 LMaterial LITRO 5 R$ 271,90 R$ 1.359,50
25 TINTA ESMALTE SINTÉTICO, COR AZUL, GALÃO 3,6 LMaterial LITRO 5 R$ 138,50 R$ 692,50
26 ESPÁTULA DE AÇO 80MMMaterial UNIDADE 13 R$ 11,50 R$ 149,50
27 LIXA PAA FERRO Nº 36Material UNIDADE 15 R$ 5,00 R$ 75,00
28 EXTENSOR TELESCÓPICO PARA PINTURA 3MMaterial UNIDADE 2 R$ 57,00 R$ 114,00
29 FITA CREPE ALTA ADERÊNCIA 48 MM X 50M.Material UNIDADE 20 R$ 15,67 R$ 313,33
30 ROLO DE ESPUMA, 15 CMMaterial UNIDADE 30 R$ 9,50 R$ 285,00
Total estimado dos itens R$ 35.967,67

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUITIBA.

Informação complementar

OFÍCIO SEMEC Nº373/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUQUITIBA
CNPJ
46.523.155/0001-03
Unidade
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código da unidade (UASG)
5.2026
Local
Juquitiba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
114/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523155000103-1-000115/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.967,67 está entre as maiores das contratações de manutenção de equipamentos em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 2.797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 334.376,09, variando de R$ 109,00 a R$ 111.897.596,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUQUITIBA publicou 209 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 264.136,92, e o total já movimentado soma R$ 55,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 114/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.967,67, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: df397953053a448182700728d2d4a298AVISO CONTRATACAO DIRETA 114.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juquitiba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUQUITIBA, em Juquitiba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523155000103-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.