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156/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caxias do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas e materiais de manutenção

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimado R$ 337,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ACRÍLICA FOSCO PREMIUM: NA COR BRANCA, ACABAMENTO FOSCO, GALÃO COM 3,6 LITROS. UTILIZADA PARA ACABAMENTO EM SUPERFÍCIES EXTERNAS E INTERNAS DE REBOCO, CONCRETO, MASSA ACRÍLICA, TEXTURAS, REPINTURAS E SUPERFÍCIES INTERNAS DE MASSA CORRIDA E GESSO. DEVERÁ PROPORCIONAR EXCELENTE ACABAMENTO E RESISTÊNCIA, ALEM DE EXCELENTE COBERTURA. COMPOSTA POR RESINAS ACRÍLICAS EM EMULSÃO AQUOSA, ÁGUA, PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS INERTES, FUNGICIDA, ALGICIDA E ADITIVOS.ServiçoNão se aplica galão 3 R$ 106,80 R$ 320,40
2 "ESPUMA EXPANSIVA DE POLIURETANO MONOCOMPONENTE: a) cor areia; b) com fungicida; c) tempo de cura total: no máximo 24 horas; e) apresentação: tubos de 430 ml."ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 16,90 R$ 16,90
Total estimado dos itens R$ 337,30

Objeto completo

Aquisição de tintas e materiais de manutenção

Dados da contratação

Órgão
CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
92.862.234/0001-66
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
211
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92862234000166-1-000193/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 337,30 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.816.570,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES publicou 140 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 42.556,16, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 156/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 337,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: _156_2026_Autorizac_a_o_para_Des_260924_143420.pdf, Orc_amento_n__9251_-_24_09_2026__1_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92862234000166-1-000193/2026 · Última atualização do órgão: 26/09/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.