{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/236",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000236/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T22:50:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T00:37:53.948Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-e-materiais-correlatos-destinados-a-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-236",
 "id": 514539,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "181/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas e materiais correlatos, destinados à manutenção e conservação predial de espaços públicos do Município de Porto Vera Cruz – RS, visando garantir a adequada preservação das estruturas físicas, melhoria das condições de uso, segurança e estética dos ambientes, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1116",
 "valorEstimado": 5974.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T18:31:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA ACRÍLICA SEMIBRILHO - COR AZUL CONFORME TOM DA COR AO LADO - 16L - PREMIUM, ACABAMENTO SEMIBRILHO, INDICADA PARA PINTURA DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. PRODUTO PRONTO PARA USO, COM EXCELENTE COBERTURA, FÁCIL APLICAÇÃO E ACABAMENTO DECORATIVO DURÁVEL. PRODUTO ATÓXICO, ISENTO DE METAIS PESADO. <p>Tinta acr&iacute;lica semibrilho - cor azul Royal conforme tom da cor ao lado - 16l - premium, acabamento semibrilho, indicada para pintura de ambientes internos e externos. produto pronto para uso, com excelente cobertura, f&aacute;cil aplica&ccedil;&atilde;o e acabamento decorativo dur&aacute;vel. produto at&oacute;xico, isento de metais pesados, com baixo odor e m&iacute;nimo respingamento. rendimento aproximado: 100m&sup2; por embalagem de 16 litros, em conformidade com as normas t&eacute;cnicas ABNT. Validade m&iacute;nima de 10 meses a contar da data de entrega. Marca de refer&ecirc;ncia: Suvinil, coral ou equivalente.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&c",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 369,
   "valorTotal": 1845,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA ESMALTE SINTÉTICO ALTO BRILHO - COR AZUL - CONFORME TOM DA COR AO LADO - GALÃO DE 3,6L, À BASE DE RESINA SINTÉTICA, ACABAMENTO BRILHANTE. COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA, SOLVENTES, ADITIVOS E SECANTES. APLICAÇÃO COM PINCEL, ROLO OU PISTOLA. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. . <p>Tinta esmalte sint&eacute;tico alto brilho - cor azul - conforme tom da cor ao lado - gal&atilde;o de 3,6l, &agrave; base de resina sint&eacute;tica, acabamento brilhante. composi&ccedil;&atilde;o: resina alqu&iacute;dica, solventes, aditivos e secantes. aplica&ccedil;&atilde;o com pincel, rolo ou pistola. Validade m&iacute;nima: 10 meses a contar da data de entrega. Marca: Eucatex ou equivalente. unidade de medida: gal&atilde;o (un).</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 119,
   "valorTotal": 595,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA ACRÍLICA SEMIBRILHO - COR BRANCO - 18L - PREMIUM, ACABAMENTO SEMIBRILHO, INDICADA PARA PINTURA DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. PRODUTO PRONTO PARA USO, COM EXCELENTE COBERTURA, FÁCIL APLICAÇÃO E ACABAMENTO DECORATIVO DURÁVEL. PRODUTO ATÓXICO, ISENTO DE METAIS PESADOS, COM BAIXO ODOR E MÍNIMO. <p>Tinta esmalte sint&eacute;tico alto brilho - cor azul - conforme tom da cor ao lado - gal&atilde;o de 3,6l, &agrave; base de resina sint&eacute;tica, acabamento brilhante. composi&ccedil;&atilde;o: resina alqu&iacute;dica, solventes, aditivos e secantes. aplica&ccedil;&atilde;o com pincel, rolo ou pistola. Validade m&iacute;nima: 10 meses a contar da data de entrega. Marca: Eucatex ou equivalente. unidade de medida: gal&atilde;o (un).</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "VERNIZ TRANSPARENTE - GALÃO DE 3,6L - À BASE DE RESINA SINTÉTICA, ACABAMENTO BRILHANTE. COMPOSIÇÃO: RESINA ALQUÍDICA, SOLVENTES, ADITIVOS E SECANTES. APLICAÇÃO COM PINCEL, ROLO OU PISTOLA. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. MARCA: EUCATEX OU EQUIVALENTE. UNIDADE DE MEDIDA: GALÃO . <p>Verniz transparente - gal&atilde;o de 3,6l - &agrave; base de resina sint&eacute;tica, acabamento brilhante. composi&ccedil;&atilde;o: resina alqu&iacute;dica, solventes, aditivos e secantes. aplica&ccedil;&atilde;o com pincel, rolo ou pistola. Validade m&iacute;nima: 10</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 99,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SOLVENTE AGUARRÁS - CAPACIDADE 5L - DE ALTA QUALIDADE PARA DILUIÇÃO DE TINTAS A ÓLEO, VERNIZES E RESINAS. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. MARCA: SUVINIL, EUCATEX OU EQUIVALENTE.. <p>Solvente aguarr&aacute;s - capacidade 5l - de alta qualidade para dilui&ccedil;&atilde;o de tintas a &oacute;leo, vernizes e resinas. Validade m&iacute;nima: 10 meses a contar da data de entrega. Marca: Suvinil, Eucatex ou equivalente.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 74,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ROLO DE LÃ PARA PINTURA - DIMENSÕES: 23CM - ROLO DE LÃ PARA PINTURA – 23 CM ROLO DE LÃ COM ESTRUTURA INTERNA EM PVC, HASTE METÁLICA GALVANIZADA E CABO EM PLÁSTICO PP DE ALTA RESISTÊNCIA. MARCA: TIGRE OU EQUIVALENTE.. <p>Rolo de l&atilde; para pintura - dimens&otilde;es: 23cm - rolo de l&atilde; para pintura &ndash; 23 cm rolo de l&atilde; com estrutura interna em pvc, haste met&aacute;lica galvanizada e cabo em pl&aacute;stico pp de alta resist&ecirc;ncia. Marca: tigre ou equivalente.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MASSA ACRÍLICA – 3,6KG - PARA ACABAMENTO E NIVELAMENTO DE SUPERFÍCIES INTERNAS DE PAREDES E TETOS. FÁCIL APLICAÇÃO, BOA ADERÊNCIA, SECAGEM RÁPIDA E ACABAMENTO LISO, PRONTA PARA PINTURA OU OUTROS REVESTIMENTOS DECORATIVOS. COMPOSTA POR MATERIAIS MINERAIS E ADITIVOS, PRODUTO ATÓXICO E INODORO. VALIDAD. <p>Massa acr&iacute;lica &ndash; 3,6kg - para acabamento e nivelamento de superf&iacute;cies internas de paredes e tetos. f&aacute;cil aplica&ccedil;&atilde;o, boa ader&ecirc;ncia, secagem r&aacute;pida e acabamento liso, pronta para pintura ou outros revestimentos decorativos. composta por materiais minerais e aditivos, produto at&oacute;xico e inodoro. Validade m&iacute;nima: 10 meses a contar da data de entrega. Marca: conforme disponibilidade do fabricante.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 36,
   "valorTotal": 72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MASSA CORRIDA 25 KG PARA ACABAMENTO E NIVELAMENTO DE SUPERFÍCIES INTERNAS DE PAREDES E TETOS. FÁCIL APLICAÇÃO, BOA ADERÊNCIA, SECAGEM RÁPIDA E ACABAMENTO LISO, PRONTA PARA PINTURA OU OUTROS REVESTIMENTOS DECORATIVOS. COMPOSTA POR MATERIAIS MINERAIS E ADITIVOS, PRODUTO ATÓXICO E INODORO. VALIDADE MÍN. <p>Massa corrida 25 kg para acabamento e nivelamento de superf&iacute;cies internas de paredes e tetos. f&aacute;cil aplica&ccedil;&atilde;o, boa ader&ecirc;ncia, secagem r&aacute;pida e acabamento liso, pronta para pintura ou outros revestimentos decorativos. composta por materiais minerais e aditivos, produto at&oacute;xico e inodoro. Validade m&iacute;nima: 10 meses a contar da data de entrega.&nbsp; Marca: conforme disponibilidade do fabricante.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 56,
   "valorTotal": 112,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PINCEL Nº 2 - TRINCHA, CERDAS MACIAS – LARGURA, COM CERDAS MACIAS NATURAIS OU MISTAS, FIXADAS POR VIROLA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIOXIDANTE. CABO ANATÔMICO EM MADEIRA OU PLÁSTICO, RESISTENTE E SEGURO. MARCA DE REFERÊNCIA: TIGRE OU EQUIVALENTE.. <p>Pincel n&ordm; 2 - trincha, cerdas macias &ndash; largura, com cerdas macias naturais ou mistas, fixadas por virola met&aacute;lica com tratamento antioxidante. cabo anat&ocirc;mico em madeira ou pl&aacute;stico, resistente e seguro. Marca de refer&ecirc;ncia: tigre ou equivalente.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 32.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PINCEL Nº 3 - TRINCHA, CERDAS MACIAS - LARGURA APROXIMADA DAS CERDAS: 75MM (3\") - PINCEL Nº 3 – TRINCHA, CERDAS MACIAS PINCEL NÚMERO 3, TIPO TRINCHA, COM CERDAS MACIAS NATURAIS OU MISTAS, FIXADAS POR VIROLA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIOXIDANTE. CABO ANATÔMICO EM MADEIRA OU PLÁSTICO, RESISTENTE E SEG. <p>Pincel n&ordm; 3 - trincha, cerdas macias - largura aproximada das cerdas: 75mm (3&quot;) - pincel n&ordm; 3 &ndash; trincha, cerdas macias pincel n&uacute;mero 3, tipo trincha, com cerdas macias naturais ou mistas, fixadas por virola met&aacute;lica com tratamento antioxidante. cabo anat&ocirc;mico em madeira ou pl&aacute;stico, resistente e seguro. Marca de refer&ecirc;ncia: tigre ou equivalente.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 13,
   "valorTotal": 65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PINCEL Nº 4 - TRINCHA, CERDAS MACIAS - LARGURA APROXIMADA DAS CERDAS: 100MM (4\"), COM CERDAS MACIAS NATURAIS OU MISTAS, FIXADAS POR VIROLA METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIOXIDANTE. CABO ANATÔMICO EM MADEIRA OU PLÁSTICO, RESISTENTE E SEGURO. MARCA DE REFERÊNCIA: TIGRE OU EQUIVALENTE.. <p>Pincel n&ordm; 4 - trincha, cerdas macias - largura aproximada das cerdas: 100mm (4&quot;), com cerdas macias naturais ou mistas, fixadas por virola met&aacute;lica com tratamento antioxidante. cabo anat&ocirc;mico em madeira ou pl&aacute;stico, resistente e seguro. Marca de refer&ecirc;ncia: tigre ou equivalente.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 16.55,
   "valorTotal": 82.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ESPÁTULA DE AÇO INOXIDÁVEL COM LÂMINA DE 10 CM DE LARGURA – CABO PLÁSTICO RESISTENTE À CORROSÃO E DE ALTA DURABILIDADE. CABO ERGONÔMICO EM PLÁSTICO, PROPORCIONANDO CONFORTO E SEGURANÇA DURANTE O MANUSEIO. MARCA DE REFERÊNCIA: CONFORME DISPONIBILIDADE DO FABRICANTE OU EQUIVALENTE.. <p>Esp&aacute;tula de a&ccedil;o inoxid&aacute;vel com l&acirc;mina de 10 cm de largura &ndash; cabo pl&aacute;stico resistente &agrave; corros&atilde;o e de alta durabilidade. cabo ergon&ocirc;mico em pl&aacute;stico, proporcionando conforto e seguran&ccedil;a durante o trabalho</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "BANDEJA PLÁSTICA PARA PINTURA DIMENSÕES APROXIMADAS: 35 CM DE COMPRIMENTO × 25 CM DE LARGURA × 7 CM DE PROFUNDIDADE. CAPACIDADE APROXIMADA: 2,0 A 2,7 LITROS. COR: PRETA OU CONFORME A DISPONIBILIDADE DO FABRICANTE - BANDEJA PLÁSTICA GRANDE PARA PINTURA BANDEJA DE PINTURA FABRICADA EM POLIPROPILENO (P. <p>Bandeja pl&aacute;stica para pintura dimens&otilde;es aproximadas: 35 cm de comprimento &times; 25 cm de largura &times; 7 cm de profundidade. capacidade aproximada: 2,0 a 2,7 litros. cor: preta ou conforme a disponibilidade do fabricante - bandeja pl&aacute;stica grande para pintura bandeja de pintura fabricada em polipropileno (pp) de alta resist&ecirc;ncia, reutiliz&aacute;vel, com acabamento liso e superf&iacute;cie inclinada com estrias para remo&ccedil;&atilde;o do excesso de tinta do rolo.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 42.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CABO EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA - COMPRIMENTO TOTAL: 2 METROS EM ALUMÍNIO OU AÇO GALVANIZADO LEVE, COM EMPUNHADURA EMBORRACHADA OU PLÁSTICA ERGONÔMICA - CABO EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA ROSCA UNIVERSAL, GARANTINDO ENCAIXE SEGURO.. <p>Cabo extensor para rolo de pintura - comprimento total: 2 metros em alum&iacute;nio ou a&ccedil;o galvanizado leve, com empunhadura emborrachada ou pl&aacute;stica ergon&ocirc;mica - cabo extensor para rolo de pintura rosca universal, garantindo encaixe seguro.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "LIXA GRÃO 100 - PAPEL ABRASIVO - DIMENSÕES APROXIMADAS: 22,5X27,5 CM PARA LIXAMENTO DE MADEIRA, MASSA CORRIDA, METAIS E PAREDES EM GERAL, IDEAL PARA PREPARAÇÃO ANTES DA PINTURA OU ACABAMENTO.. <p>Lixa gr&atilde;o 100 - papel abrasivo - dimens&otilde;es aproximadas: 22,5x27,5 cm para lixamento de madeira, massa corrida, metais e paredes em geral, ideal para prepara&ccedil;&atilde;o antes da pintura ou acabamento.</p>\n\n<p>A presente aquisi&ccedil;&atilde;o visa atender &agrave;s necessidades de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios e espa&ccedil;os p&uacute;blicos municipais, observando o disposto nos arts. 5&ordm; e 6&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026, que determinam a formaliza&ccedil;&atilde;o da demanda e a defini&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de fornecimento. O prazo de entrega e os crit&eacute;rios de pagamento est&atilde;o estabelecidos em conformidade com os arts. 6&ordm;, incisos I e VIII, e 7&ordm;, incisos I e II, do referido Decreto. A sele&ccedil;&atilde;o do fornecedor observar&aacute; os princ&iacute;pios da economicidade, efici&ecirc;ncia e interesse p&uacute;blico, mediante pesquisa de pre&ccedil;os, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal n&ordm; 2.957/2026.</p>\n\n<p>Prazo de entrega: at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis ap&oacute;s o recebimento da Autoriza&ccedil;&atilde;o de Fornecimento ou Nota de Empenho.</p>\n\n<p>Prazo de pagamento: at&eacute; 15 (quinze) dias ap&oacute;s a entrega dos materiais, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o da Nota Fiscal e atesto do recebimento pelo servidor respons&aacute;vel.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 40,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "63916774711485808152401_1_52174_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T18:31:24.000Z",
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