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293/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 153015 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTAS E CORRELATOS - CAMPUS DIVINÓPOLIS

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG

Valor estimado R$ 12.215,35
Propostas até 17/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica cor: branco gelo, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 10 R$ 284,58 R$ 2.845,80
2 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 5 R$ 305,92 R$ 1.529,60
3 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: amarelo canário, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 10 R$ 340,00 R$ 3.400,00
4 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: terracota, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo, pincel, pistola, superfície aplicação: reboco, bloco concreto, gesso, fibrocimento, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 10 R$ 340,00 R$ 3.400,00
5 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: terracota, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo, pincel, pistola, superfície aplicação: reboco, bloco concreto, gesso, fibrocimento, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 2 R$ 114,39 R$ 228,78
6 Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, madeira e alvenaria, tipo acabamento: sintético, cor: cinza, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 3 R$ 114,39 R$ 343,17
7 Camisa Rolo comprimento: 23, aplicação: rolo pintura, material: lã de carneiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 40,15 R$ 401,50
8 Camisa Rolo comprimento: 23, aplicação: rolo pintura, material: lã de carneiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 13,30 R$ 66,50
Total estimado dos itens R$ 12.215,35

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE TINTAS E CORRELATOS - CAMPUS DIVINÓPOLIS

Dados da contratação

Órgão
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
CNPJ
17.220.203/0001-96
Unidade
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
Código da unidade (UASG)
153015
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23062.043324/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17220203000196-1-000140/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.215,35 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.318.879,08, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS publicou 134 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 95.895,36, e o total já movimentado soma R$ 12,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 293/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.215,35, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4ebf863983fa27dacc2ec2b523c1fbb3344c3b25f84b89b3f05a4196a11f5dfd17891337927695193815135944570338.pdf, TR_153015-000328-2026_v.09.pdf, 43/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17220203000196-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.