{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48031918000124/2026/3017",
  "numeroControlePNCP": "48031918000124-1-003017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:42:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:23:09.700Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-diluentes-e-verniz-para-pintura-do-itapeva-sp-48031918000124-2026-3017",
 "id": 3271671,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "288/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas, diluentes e verniz para pintura do almoxarifado químico",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO",
  "cnpj": "48031918000124",
  "unidade": "ESP-UNESP-INST. DE CIENCIAS E ENGEN-C.ITAPEVA",
  "uasg": "102331",
  "municipio": "Itapeva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "265/2026",
 "valorEstimado": 4316.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:42:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=10233106002882026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Industrial tipo: epóxi, apresentação: monocomponente, aplicação: máquina da unidade geradora, características adicionais: fhb-625, cor: cinza claro, tipo acabamento: semi-fosco, método aplicação: pistola, textura: fosco",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1057.11,
   "valorTotal": 3171.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Diluente Tinta composição: epóxi, aspecto físico: líquido, características adicionais: diluição de tintas epóxi. evaporação média.",
   "unidade": "Lata ML",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 62.2,
   "valorTotal": 373.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Verniz composição: primer de epóxi, acabamento: brilhante, cor: vermelha, características adicionais: primer norma ecs 6046/1092, aplicação: aeronaves",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 257.34,
   "valorTotal": 772.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "18 Ato de autorizacao para divulgacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:42:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271671/1"
  },
  {
   "titulo": "17 Aviso de contratacao direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:43:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271671/2"
  },
  {
   "titulo": "08 Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:43:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271671/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - PORTARIA 135 - SANCOES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:43:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271671/4"
  }
 ]
}