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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T22:51:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:50:43.583Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-destinados-a-manutencao-e-melhoria-da-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-108",
 "id": 1091173,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "68/2026",
 "objeto": "Aquisição de tintas destinados à manutenção e melhoria da infraestrutura de parques, praças e jardins, visando a conservação,\nrevitalização estética e aumento da durabilidade das estruturas físicas dos locais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
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  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "602",
 "valorEstimado": 1015,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "TINTA PISO SEMI BRILHO CINZA ESCURO ULTRA - 18 LITROS.",
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   "valorTotal": 335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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