{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88861448000140/2026/482",
  "numeroControlePNCP": "88861448000140-1-000482/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T13:23:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:56:57.457Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tintas-destinadas-a-revitalizacao-e-manutencao-piratini-rs-88861448000140-2026-482",
 "id": 30081,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "439 | Processo 4978/2026",
 "objeto": "Aquisicao de tintas destinadas a revitalizacao e manutencao do Centro de Eventos Municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRATINI",
  "cnpj": "88861448000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Piratini",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "439",
 "valorEstimado": 5094.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T13:23:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta esmalte 3 6L   Cor branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 112.6,
   "valorTotal": 225.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA ESMALTE SINTETICO COR VERMELHA 3.600 LT",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 135.62,
   "valorTotal": 542.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA ESMALTE DE 3600",
   "unidade": "galao",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 136.66,
   "valorTotal": 683.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TINTA ESMALTE SINTETICA 3 6 LITROS  AMARELA",
   "unidade": "galao",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 164,
   "valorTotal": 1312,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TINTA ACRILICA 18 LTS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 413.34,
   "valorTotal": 413.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TINTA ACRILICA PINTA PISO NA COR CINZA MEDIO GALAO COM 18 LITROS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 413.34,
   "valorTotal": 1240.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TINTA ACRILICA 18 LITROS COR BRANCO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 225.9,
   "valorTotal": 677.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "439",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:23:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30081/1"
  },
  {
   "titulo": "TR TINTAS CENTRO DE EVENTOS SEMANA FARROUPILHA 2026 1",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:27:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30081/2"
  }
 ]
}