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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160079 Divulgada no PNCP

Aquisição de tintas, cartuchos e toner para impressoras para atender a necessidade do Colégio Militar de Santa Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no…

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA

Valor estimado R$ 6.430,14
Propostas até 08/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 02/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cartucho Toner Impressora Hp cor: preta, referência cartucho 3: w1104a, tipo cartucho: original Toner original Marca Hp 105A PRETO, W1105ab W1105a – COM CHIPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 UN 4 R$ 261,83 R$ 1.047,32
2 Cartucho Toner Impressora / Copiadora Xerox cor: preto/black, referência cartucho 3: 006r01719, tipo cartucho: original Toner original Xerox 3025 WC3025 3020 - 106R02773, PRETO – COM CHIPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 45,58 R$ 91,16
3 Cartucho Toner Impressora Hp cor: preta, referência cartucho 3: 151x, tipo cartucho: original Toner Universal 435A 35A 436A 36A 285A 85A 278A 78A, PRETO – COM CHIPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 72,00 R$ 1.080,00
4 Cartucho Toner Impressora Hp cor: preta, referência cartucho 3: 151x, tipo cartucho: original Toner original PRETO, HP CF258A 58A _ M428FDW M404DW M428DW M404N _ COM CHIPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 158,55 R$ 2.378,25
5 Refil Tinta aplicação: impressora epson l3250, capacidade: 127, cor: preta, material: tinta KIT 2 tintas / COR PRETA – IMP EPSON L3250 - ECOTANK_544MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 124,49 R$ 373,47
6 Refil Tinta aplicação: impressora epson l3250, capacidade: 127, cor: preta, material: tinta KIT com 4 TINTAS_ ECOTANK_IMPRESSORA EPSON L3250 -REF 544MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 193,13 R$ 193,13
7 Cartucho Tinta Impressora Brother cor: amarela, referência cartucho: lc51y, tipo cartucho: original, referência impressora: dcp-130c; mfc-240c/440cn/cc5cw, capacidade: 400 páginas KIT com 4 tintas_ IMPRESSORA BROTHER DCP_T420MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 223,36 R$ 223,36
8 Cartucho Tinta Impressora Brother cor: amarela, referência cartucho: lc51y, tipo cartucho: original, referência impressora: dcp-130c; mfc-240c/440cn/cc5cw, capacidade: 400 páginas KIT com 2 tintas_IMPRESSORA BROTHER DCP_T420 – COR PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 142,91 R$ 428,73
9 Refil Tinta aplicação: impressora mult epson ecotank l3210, capacidade: 127, cor: preta, material: tinta KIT com 4 tintas_ EPSON L375 - ECOTANK_664MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 256,91 R$ 256,91
10 Refil Tinta aplicação: impressora mult epson ecotank l3210, capacidade: 127, cor: preta, material: tinta KIT com 2 tintas_ EPSON L375 - ECOTANK_664 - COR PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 119,27 R$ 357,81
Total estimado dos itens R$ 6.430,14

Objeto completo

Aquisição de tintas, cartuchos e toner para impressoras para atender a necessidade do Colégio Militar de Santa Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Aviso de Dispensa Eletrônica

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Código da unidade (UASG)
160079
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4259.001207/2026-08
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006986/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.430,14 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 502 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 184.461,82, variando de R$ 100,00 a R$ 10.102.908,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.856 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 341 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.598.278,60, e o total já movimentado soma R$ 1.734,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.430,14, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao autoridade competente 25_2026.pdf, Aviso de contratacao direta 25_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006986/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.