AQUISIÇÃO DE TINTAS ACRÍLICAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA À BASE DE SOLVENTE, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DA…
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta acrílica para demarcação viária à base de solvente amarela 18LMaterialNão se aplica | — | 70 | R$ 912,50 | R$ 63.875,00 |
| 2 | Tinta acrílica para demarcação viária à base de solvente branca 18LMaterialNão se aplica | — | 50 | R$ 875,05 | R$ 43.752,50 |
| 3 | Tinta acrílica para demarcação viária à base de solvente preta 18LMaterialNão se aplica | — | 2 | R$ 856,92 | R$ 1.713,84 |
| 4 | Tinta acrílica para demarcação viária à base de solvente vermelha 3,6LMaterialNão se aplica | — | 2 | R$ 251,81 | R$ 503,62 |
| 5 | Tinta acrílica para demarcação viária à base de solvente azul 3,6LMaterialNão se aplica | — | 2 | R$ 251,81 | R$ 503,62 |
| Total estimado dos itens | R$ 110.348,58 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE TINTAS ACRÍLICAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA À BASE DE SOLVENTE, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT DE ALAGOINHAS/BA
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT
- CNPJ
- 07.764.896/0001-24
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT
- Código da unidade (UASG)
- 0202
- Local
- Alagoinhas - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07764896000124-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 110.348,58 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.591.832,69, variando de R$ 842,20 a R$ 45.464.903,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT publicou 12 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 407.633,01, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 110.348,58, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8c12890a93717b66202fe446d4041b98.pdf, ERRATA EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Alagoinhas - BA?
A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07764896000124-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 13:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.