Aquisição de tintas acrílicas imobiliárias (cores branco neve, branco gelo e cinza chumbo) e materiais para pintura (rolos de lã, fitas crepes e trinchas multiuso de diversos…
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Documentos do edital
- 05 - Adequacao Orcamentaria e Ato de Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 4.ETP_784310-000017-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 9.TR_784310-000019-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 8.AC_784310-000010-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 35 | R$ 295,00 | R$ 10.325,00 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 10 | R$ 295,00 | R$ 2.950,00 |
| 3 | Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza chumbo, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 30 | R$ 310,00 | R$ 9.300,00 |
| 4 | Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza chumbo, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 9 | R$ 563,33 | R$ 5.069,97 |
| 5 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 28,67 | R$ 2.006,90 |
| 6 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 16,67 | R$ 1.166,90 |
| 7 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 18, comprimento: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 8 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 1 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 7,00 | R$ 490,00 |
| 9 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 9,67 | R$ 676,90 |
| 10 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 15,33 | R$ 459,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.145,57 | ||||
Objeto completo
Aquisição de tintas acrílicas imobiliárias (cores branco neve, branco gelo e cinza chumbo) e materiais para pintura (rolos de lã, fitas crepes e trinchas multiuso de diversos tamanhos), visando atender às necessidades de manutenção predial.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
- Código da unidade (UASG)
- 784310
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63044.001496/2026-90
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013510/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.145,57 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Pará: é maior que 17% delas. Na amostra de 145 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.781.447,44, variando de R$ 1.480,00 a R$ 353.785.294,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.145,57, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05 - Adequacao Orcamentaria e Ato de Autorizacao.pdf, 4.ETP_784310-000017-2026.pdf, 9.TR_784310-000019-2026.pdf, 8.AC_784310-000010-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
MUNICIPIO DE MARABA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DE SUPERFÍCIES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP
Marabá · PA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
MUNICIPIO DE MOJU
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO…
Moju · PA · Prefeitura Municipal de Moju
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013510/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.