AQUISIÇÃO DE TINTA VIARIA DE ALTA DURABILIDADE E VISIBILIDADE, DESTINADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, FAIXAS DE PEDRESTRES, BORDAS DE CALÇADAS, LOMBADAS E OUTRAS…
MUNICIPIO DE CAARAPO · Prefeitura Municipal de Caarapó - MS
Documentos do edital
- DFD DISPENSA 192026 Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 392026 Termo de Referência · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- Documento para cotacao de precos Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- DECLARACAO UNIFICADA ATUALIZADA Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA PARA DEMARCAÇAO VIARIA NA COR AMARELA PADRÃO DNIT, DOIS ANOS, BASE RESINA ACRÍLICA DE 18 LTS ABNT NBR 11862.Material | UN | 40 | R$ 636,19 | R$ 25.447,53 |
| 2 | TINTA VIARIA BRANCA BALDE 18 LITROS , A BASE DE RESINA ACRILICA, DE EXCELENTE RESISTENCIA A ABRASAO E AO INTEMPERISMO CLIMATICO. DENTRO DAS NORMAS ABNT/NBR 11862. SOLVENTEMaterial | UN | 60 | R$ 612,05 | R$ 36.722,76 |
| 3 | TINTA PARA DEMARCAÇAO VIARIA NA COR PRETA PADRÃO DNIT, DOIS ANOS, BASE RESINA ACRÍLICA DE 18 LTS ABNT NBR 11862.Material | UN | 8 | R$ 634,09 | R$ 5.072,69 |
| 4 | TINTA PARA DEMARCAÇAO VIARIA NA COR CINZA MEDIO - PADRÃO DNIT, DOIS ANOS, BASE DAGUA EMBALADO EM GALÃO DE 18 LTS ABNT NBR 11862.Material | UN | 5 | R$ 97,50 | R$ 487,50 |
| 5 | TINTA PARA DEMARCAÇAO VIARIA NA COR AZUL - PADRÃO DNIT, DOIS ANOS, BASE DAGUA EMBALADO EM GALÃO DE 18 LTS ABNT NBR 11862. SOLVENTEMaterial | UN | 3 | R$ 494,48 | R$ 1.483,42 |
| 6 | CAL PARA PINTURA C/ FIXADOR - 08 KGMaterial | SC | 40 | R$ 34,88 | R$ 1.395,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 70.608,94 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE TINTA VIARIA DE ALTA DURABILIDADE E VISIBILIDADE, DESTINADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, FAIXAS DE PEDRESTRES, BORDAS DE CALÇADAS, LOMBADAS E OUTRAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, GARANTINDO SEGURANÇA NO TRANSITO E ORGANIZAÇÃO DO TRAFEGO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MINICIPIO DE CAARAPO- MS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, HABITAÇÃO E CONTROLE URBANO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAARAPO
- CNPJ
- 03.155.900/0001-04
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Caarapó - MS
- Código da unidade (UASG)
- 314
- Local
- Caarapó - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 39/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03155900000104-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 70.608,94 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.563.753,67, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAARAPO publicou 87 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.266.514,43, e o total já movimentado soma R$ 100,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 70.608,94, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD DISPENSA 192026, TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 392026, Documento para cotacao de precos, DECLARACAO UNIFICADA ATUALIZADA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caarapó - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAARAPO, em Caarapó - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03155900000104-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.