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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T03:10:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:52:09.192Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tinta-stain-para-uso-da-secretaria-de-obras-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2026-90",
 "id": 1259510,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Aquisição de tinta Stain para uso da secretaria de obras para\r\npinturas das pontes do interior do município, oriunda do Credenciamento nº 9/2025,\r\nreferente à Demanda nº 19/2026 do Sistema Alicerce.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "649",
 "valorEstimado": 3060,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T17:38:05.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1500751,14,58200&cs=1AsgmLP5HhCsgA36hHWfNdikqVNM",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de tinta Stain para uso da secretaria de obras para\r\npinturas das pontes do interior do município, oriunda do Credenciamento nº 9/2025,\r\nreferente à Demanda nº 19/2026 do Sistema Alicerce.",
   "unidade": "unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "55 - ALICERCE.pdf",
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