{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841258000132/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "34841258000132-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T13:09:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T00:06:55.255Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tinta-para-pintura-do-muro-do-estacionamento-aracaju-se-34841258000132-2026-12",
 "id": 1811155,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DV0961/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PINTURA DO MURO DO ESTACIONAMENTO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.",
 "informacaoComplementar": "A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL. A MANUTENÇÃO PREDIAL CONSTITUI ATIVIDADE DE SUPORTE INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A DETERIORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PODE COMPROMETER NÃO APENAS A APARÊNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MAS TAMBÉM SUA DURABILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE PINTURA SOLICITADO PELA COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA PERMITIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS DA PROCURADORIA, ESPECIALMENTE DO ESTACIONAMENTO, CUJA EXPOSIÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PROVOCA DESGASTE NATURAL DAS SUPERFÍCIES, PERDA DE ACABAMENTO E PROGRESSIVA DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO. A PINTURA E CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS ÁREAS EXTERNAS CONTRIBUEM PARA A PROTEÇÃO DAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO SOL, CHUVA, UMIDADE, POEIRA E DEMAIS AGENTES NATURAIS, RETARDANDO PROCESSOS DE DESGASTE E PRESERVANDO AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO IMÓVEL. A PRÓPRIA UNIDADE DEMANDANTE ESCLARECE QUE O MATERIAL SERÁ UTILIZADO PARA DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO EM CURSO, RENOVANDO E PROTEGENDO A ÁREA EXTERNA DA AÇÃO DO TEMPO. ALÉM DISSO, A UNIDADE INFORMA QUE A AQUISIÇÃO POSSUI TAMBÉM A FINALIDADE DE ABASTECER O ALMOXARIFADO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E EVITANDO RUPTURAS DE ESTOQUE. ESSA CIRCUNSTÂNCIA É RELEVANTE PARA O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO PREDIAL NÃO DEVE DEPENDER EXCLUSIVAMENTE DE AQUISIÇÕES REALIZADAS SOMENTE APÓS O ESGOTAMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO POR PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, MANTER AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E PROPORCIONAR CONDIÇÕES MATERIAIS PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.",
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "34841258000132",
  "unidade": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "uasg": "34841258000132",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DV0961/2026",
 "valorEstimado": 3177.87,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T13:09:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T11:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T11:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=PGE-DV0961/2026&validation=53660",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "TINTA ESMALTE - BRILHANTE, PARA CONSTRUCAO CIVIL, NA COR BRANCO GELO",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 158.8933,
   "valorTotal": 3177.866,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:09:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811155/1"
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