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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000375/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T19:37:34.455Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tinta-para-manutencao-da-praca-pedro-alvares-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2026-375",
 "id": 250752,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "256/2026",
 "objeto": "Aquisição de tinta para manutenção da Praça Pedro Álvares\r\nCabral, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 170/2026 do\r\nSistema Alicerce.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
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  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
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  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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   "descricao": "Aquisição de tinta para manutenção da Praça Pedro Álvares\r\nCabral, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 170/2026 do\r\nSistema Alicerce.",
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