{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14049",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T13:07:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:58:25.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tinta-maritima-referencia-no-tr-para-pintura-salvador-ba-00394502000144-2026-14049",
 "id": 3097689,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de tinta marítima (referência no TR) para pintura externa dos navios subordinados ao Comando da Força de Minagem e Varredura",
 "informacaoComplementar": "1 - Tinta aditivada com fungicida para resistir a proliferação do fungo da especie aureobasidium pullulans, atendendo critério máximo 1 (teste realizado com lixiviação \"leaching\") da norma astm 3273-16 - resistance to growth of mold on the surface of interior coatings in an environmental chamber; tinta de acabamento alquídica semi brilhante cinza padrão de cor 26270 do federal standard 595, para pintura de costado e superestrutura (cinza escuro); brilho especular a 60° 45 a 70\"; variação colorimétrica máxima de cada \"delta\"  igual a 0,4 em relação ao padrão federal standard cor 26270. Cada fornecimento deste produto devera vir acompanhado entre outros do laudo colorimétrico comprobatório; este item faz parte da engenalmarinst nº 60-01d, embalagem balde 20 litros. Norma Petrobras n-1232. 40 mícrons.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DA FORCA DE MINAGEM E VARREDURA",
  "uasg": "782100",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63167.000442/2026-11",
 "valorEstimado": 49275.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T13:07:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78210006000172026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Marítima componentes: resinas alquídicas, pigmentos e aditivos, cor: variada, acabamento: semi-brilho, características adicionais: boa resistência às intempéries, tipo: alquídica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 985.51,
   "valorTotal": 49275.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "15 - Ato de contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:07:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097689/1"
  },
  {
   "titulo": "13-termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-dez-25.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:08:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097689/2"
  },
  {
   "titulo": "14.0-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-abr-26.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:08:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097689/3"
  }
 ]
}