{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/275",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000275/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:12:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:47:27.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tinta-esmalte-sintetico-conforme-condicoes-salvador-ba-04142491000166-2026-275",
 "id": 3228592,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "268/2026",
 "objeto": "Aquisição de tinta esmalte sintético, conforme condições, quantidade, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.02336.0028909/2026-97",
 "valorEstimado": 10222.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:12:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206002682026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branca, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: antioxidante, dupla ação",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 197.16,
   "valorTotal": 3943.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Esmalte superfície aplicação: metal e madeira, tipo acabamento: brilhante, cor: grafite escuro, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externa",
   "unidade": "Galão L",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 209.32,
   "valorTotal": 6279.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACOES 198 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:12:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228592/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_TINTAS. (3).docx.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:13:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228592/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2179301_Contratacao___Declaracao_do_Executor_Orcamentario.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:13:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228592/3"
  }
 ]
}