Aquisição de tinta e materiais destinados ao setor de obras deste Batalhão.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, cor: palha, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 15 | R$ 115,60 | R$ 1.734,00 |
| 2 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 25 | R$ 160,00 | R$ 4.000,00 |
| 3 | Tinta Demarcação Sinalização aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias, base: resina acrílica, cor: concreto, método aplicação: rolo, pincel e pistola, tipo: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 5 | R$ 410,90 | R$ 2.054,48 |
| 4 | Tinta Esmalte aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., cor: cerâmica, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo acabamento: alto brilho, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, prazo armazenagem: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
| 5 | Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 23, material: lã de carneiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 25,76 | R$ 515,10 |
| 6 | Pincel Pintura Predial características adicionais: com virola aço estanhado, material cabo: madeira, material cerdas: sintético, tamanho: 4, tipo cabo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 9,24 | R$ 184,80 |
| 7 | Bandeja Pintura capacidade mínima: 15, características adicionais: com escorredor de tinta e alça metálica, comprimento: 38, formato: retangular, largura: 37,5, material: plástico, tipo: balde / caçambaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 29,66 | R$ 296,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.584,98 | ||||
Objeto completo
Aquisição de tinta e materiais destinados ao setor de obras deste Batalhão.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
- Código da unidade (UASG)
- 795320
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63123.002297/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-010793/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 06:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.584,98 está entre as menores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 10% delas. Na amostra de 281 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.132.992,65, variando de R$ 1.135,00 a R$ 147.688.887,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.092 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 294 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.426,11, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 06:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.584,98, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: I_-_Ato_Autoriza_Contratacao_Direta_DE_37_2026_assinado.pdf, 62/2026.pdf, 27/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010793/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.