Aquisição de tinta acrílica para demarcação viária, acondicionada em lata metálica de 18 litros, indicada para sinalização horizontal de vias públicas, tais como faixas de…
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISICAO DE TINTA ACRILICA PARA DEMARCACAO VIARIA, NA COR AMARELA, ACONDICIONADA EM LATA METALICA DE 18 LITROS, INDICADA PARA SINALIZACAO HORIZONTAL DE VIAS PUBLICAS, TAIS COMO FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, BORDAS E DEMAIS MARCACOES DE TRANSITO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 26 | R$ 750,00 | R$ 19.500,00 |
| 2 | AQUISICAO DE TINTA ACRILICA PARA DEMARCACAO VIARIA, NA COR BRANCA, ACONDICIONADA EM LATA METALICA DE 18 LITROS, INDICADA PARA SINALIZACAO HORIZONTAL DE VIAS PUBLICAS, TAIS COMO FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, BORDAS E DEMAIS MARCACOES DE TRANSITO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 48 | R$ 738,00 | R$ 35.424,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.924,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de tinta acrílica para demarcação viária, acondicionada em lata metálica de 18 litros, indicada para sinalização horizontal de vias públicas, tais como faixas de pedestres, linhas de eixo, bordas e demais marcações de trânsito, conforme condições, especificações e quantitativos descritos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Transito - SEMTRAN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA
- CNPJ
- 01.587.887/0001-29
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Chupinguaia - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01587887000129-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.924,00 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Rondônia: é maior que 26% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 924.552,71, variando de R$ 2.933,86 a R$ 6.390.152,78.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA publicou 159 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 238.700,07, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.924,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_INEX_DISPENSA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Chupinguaia - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, em Chupinguaia - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01587887000129-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.