{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25137807000100/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "25137807000100-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T19:28:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:08:32.216Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tinta-acrilica-fosca-para-pintura-das-paredes-timbo-sc-25137807000100-2026-82",
 "id": 166500,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 84/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA FOSCA PARA PINTURA DAS PAREDES EXTERNAS DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TIMBÓ, SITUADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 314, CENTRO, JUNTO AO PARQUE CENTRAL.",
 "informacaoComplementar": "A AQUISIÇÃO DE TINTAS É IMPRESCINDÍVEL PARA A ADEQUAÇÃO E ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TIMBÓ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE TRABALHISTA SALUBRE, ORGANIZADO E SEGURO PARA O EFETIVO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES, GARANTINDO AINDA UM ATENDIMENTO DIGNO, EFICIENTE E ACOLHEDOR À POPULAÇÃO TIMBOENSE QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DA PASTA.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBO",
  "cnpj": "25137807000100",
  "unidade": "Demutran",
  "uasg": "24001",
  "municipio": "Timbó",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "82/2026",
 "valorEstimado": 965,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T19:28:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA ACRILICO FOSCO  18 LITROS BRANCO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 230,
   "valorTotal": 230,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA ACRILICO FOSCO  18 LITROS BRANCO E161 NANQUIM FAF",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 245,
   "valorTotal": 735,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621202-45763-QDRNVKXLACFN-4.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:28:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166500/1"
  }
 ]
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