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PRD 14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Anita Garibaldi - SC UASG 12001 Divulgada no PNCP

Aquisição de testes e instrumentos psicológicos para utilização pelos profissionais de Psicologia da Secretaria Municipal de Saúde durante consultas e avaliações psicológicas…

FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI · FMS - Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 15.845,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SRS-2 PROTOCOLO ESPECÍFICO - PRÉ-ESCOLAR (10 FOLHAS)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 24 R$ 140,98 R$ 3.383,52
2 SRS-2 PROTOCOLO ESPECÍFICO - ESCOLAR (10 FOLHAS)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 24 R$ 140,98 R$ 3.383,52
3 SRS-2 PROTOCOLO ESPECÍFICO - HETERORRELATO (10 FOLHAS)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 140,98 R$ 1.691,76
4 SRS-2 PROTOCOLO ESPECÍFICO - ADULTO AUTORRELATO (10 FOLHAS)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 140,98 R$ 1.691,76
5 BPA-2 - LIVROS DE APLICAÇÃO (AA, AC E AD)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 93,00 R$ 372,00
6 PFISTER - AS PIRÂMIDES COLORIDAS DE PFISTER - BLOCO DE APLICAÇÃO (ADULTO)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 90,10 R$ 180,20
7 WAIS III - PROTOCOLO REGISTRO GERALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 35 R$ 28,60 R$ 1.001,00
8 WAIS III - PROTOCOLO PROCURAR SÍMBOLOSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 35 R$ 20,90 R$ 731,50
9 BFP - BATERIA FATORIAL DE PERSONALIDADE - BLOCO DE RESPOSTASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 61,33 R$ 122,66
10 PROLEC 3º ED - PROVA DE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE LEITURA - CADERNO DE RESPOSTAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 120 R$ 21,57 R$ 2.588,40
11 FDT - TESTE DOS CINCO DÍGITOS - BLOCO 25 FOLHAS DE RESPOSTAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 81,75 R$ 408,75
12 CMMS-3 - ESCALA DE MATURIDADE MENTAL COLÚMBIA 3 - BLOCO DE FOLHAS DE RESPOSTASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 72,72 R$ 290,88
Total estimado dos itens R$ 15.845,95

Objeto completo

Aquisição de testes e instrumentos psicológicos para utilização pelos profissionais de Psicologia da Secretaria Municipal de Saúde durante consultas e avaliações psicológicas. Relação de quantidades para serem adquiridos no decorrer do ano conforme a necessidade. Conforme orçamentos e DFD em anexo.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI
CNPJ
14.016.436/0001-83
Unidade
FMS - Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
12001
Local
Anita Garibaldi - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14016436000183-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.845,95 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 32% delas. Na amostra de 866 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.655.984,20, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI publicou 7 contratações no PNCP desde 01/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 112.775,33, e o total já movimentado soma R$ 789,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.845,95, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621202-3971-LCZAPXISFXRLB-6.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Anita Garibaldi - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI, em Anita Garibaldi - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14016436000183-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.