{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08767154000115/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "08767154000115-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-24T12:28:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:22:38.345Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-terreno-destinado-a-implantacao-de-uma-creche-brejo-do-cruz-pb-08767154000115-2026-4",
 "id": 1460293,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ",
  "cnpj": "08767154000115",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "06",
  "municipio": "Brejo do Cruz",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "00005/2026",
 "valorEstimado": 282500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T15:44:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Terreno urbano situado no Bairro Três Meninas, no Município de Brejo do Cruz/PB, limitante (confrontante) com o terreno municipal medindo 30m x 110m, localizado na Rua Projetada A, no referido bairro, com dimensões mínimas de 10m x 20m, totalizando área mínima de 200m²",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 56500,
   "valorTotal": 169500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Terreno urbano situado no Bairro Três Meninas, no Município de Brejo do Cruz/PB, limitante (confrontante) com o terreno municipal medindo 30m x 110m, localizado na Rua Projetada A, no referido bairro, com dimensões mínimas de 10m x 20m, totalizando área mínima de 200m²",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56500,
   "valorTotal": 56500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Terreno urbano situado no Bairro Três Meninas, no Município de Brejo do Cruz/PB, limitante (confrontante) com o terreno municipal medindo 30m x 110m, localizado na Rua Projetada A, no referido bairro, com dimensões mínimas de 10m x 20m, totalizando área mínima de 200m²",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56500,
   "valorTotal": 56500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-29T15:44:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460293/1"
  }
 ]
}