{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/279",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000279/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:49:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:09:28.068Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-terra-adubada-conforme-condicoes-estabelecidas-salvador-ba-04142491000166-2026-279",
 "id": 3271409,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "273/2026",
 "objeto": "Aquisição de terra adubada, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.02349.0028085/2026-81",
 "valorEstimado": 8125,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:49:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206002732026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Terra Vegetal aplicação: plantas ornamentais, ingredientes: terra preta, dosagem: terra preta - 70",
   "unidade": "Saco KG",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 32.5,
   "valorTotal": 8125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR 273 2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:49:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271409/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso Licitacoes 273 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:50:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271409/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2191307_Dispensa___Manifestacao___Gestor_Orcamentario.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:50:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271409/3"
  }
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