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420/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 200109 Divulgada no PNCP

Aquisição de terno de representação (túnica), e demais acessórios, sob medida.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 16/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Terno tipo tecido: 81% poliéster, 13% viscose, 6% elastano, tipo: calça e paletó, cor: preto/branco, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme regulamento de uniformes do exército VERIFICAR ANEXO DESCRITIVO TÉCNICO. SOB MEDIDA. MEDIÇÕES IN LOCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
3 Camisa Masculina material: algodão, tipo: social, modelo manga: longa, tipo peitilho: fechamento com botão, cor: branca, tamanho: g, características adicionais: com bolso, uso: motorista VER DESCRITIVO TÉCNICO. SOB MEDIDA. MEDIDAS IN LOCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
4 Cinto Vestuário material: couro, tamanho: sob medida, características adicionais: dupla face, regulável, tipo fivela prata, modelo: social, largura: 3,5 VER ANEXO DESCRITIVO TÉCNICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
5 Sapato Masculino tipo: social, material: couro legítimo, cor: preta, tamanho: sob medida, material sola: borracha termoplástica, material palmilha: couro VER ANEXO DESCRITIVO TÉCNICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 1 Não informado Não informado
6 Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elastano, tipo: social, cor: variada, tamanho: sob medida VER ANEXO DESCRITIVO TÉCNICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de terno de representação (túnica), e demais acessórios, sob medida.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF
Código da unidade (UASG)
200109
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08650.293533/2025-49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000781/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 417 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 529.793,62, e o total já movimentado soma R$ 211,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 420/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MODELO DE PROPOSTA1.pdf, DESCRITIVO TECNICO.pdf, 141/2025.pdf, 190/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000781/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.