{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95594800000194/2025/199",
  "numeroControlePNCP": "95594800000194-1-000199/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T18:16:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T06:02:13.566Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tenis-escolares-destinados-aos-alunos-da-rede-anahy-pr-95594800000194-2025-199",
 "id": 1634774,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 52/2025",
 "objeto": "Aquisição de tênis escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Anahy-PR, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades das unidades escolares e garantir o adequado fornecimento de vestuário escolar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANAHY",
  "cnpj": "95594800000194",
  "unidade": "DE Anahy-  Fundo da Educação Básica",
  "uasg": "09003",
  "municipio": "Anahy",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "170/2025",
 "valorEstimado": 53971.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T18:16:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O TÊNIS DEVE SER FABRICADO NO PROCESSO DE MONTAGEM ENSACADA, COM FIXAÇÃO DA PALMILHA AO CABEDAL PELO PROCESSO DE COSTURA STROBEL (OVERLOCK) E APÓS SER AUTOCLAVADO, COM VULCANIZAÇÃO DIRETA DA BORRACHA DA BANDA LATERAL NO SOLADO E NA LONA DO CABEDAL. POR SE TRATAR DE UM PRODUTO EM PRODUÇÃO FABRIL, EXIGE-SE QUE AS DIMENSÕES DOS CALÇADOS ACOMPANHAM OS PADRÕES COMERCIAIS BASEADOS NA ESCALA FRANCESA CUJO FATOR DE CONVERSÃO É 0,66667 CENTÍMETROS DE NUMERO A NÚMERO. A MEDIDA REALIZADA EM CALÇADO JÁ CONFECCIONADO DEVERÁ SER EFETUADA NA PALMILHA AMORTECEDORA OU PALMILHA DE OVERLOCK, COM VARIAÇÃO PERMITIDA DE 3% (+/-). NA LATERAL DEVE TER O BRASÃO DO MUNICÍPIO, COM DIMENSÕES DE 3CM LARGURA X 3CM ALTURA, PODENDO SOFRER VARIAÇÕES PROPORCIONAIS DE ACORDO COM O TAMANHO DO CALÇADO. A MARCA DA AMOSTRA DEVERÁ SER A MESMA CONSTANTE NA PROPOSTA DE PREÇOS JUNTO COM OS LAUDOS E CONSEQUENTEMENTE DEVERÁ PERMANECER INALTERADA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADES (UND)",
   "quantidade": 243,
   "valorUnitario": 137.58,
   "valorTotal": 33431.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "O TÊNIS DEVE SER FABRICADO NO PROCESSO DE MONTAGEM ENSACADA, COM FIXAÇÃO DA PALMILHA AO CABEDAL PELO PROCESSO DE COSTURA STROBEL (OVERLOCK) E APÓS SER AUTOCLAVADO, COM VULCANIZAÇÃO DIRETA DA BORRACHA DA BANDA LATERAL NO SOLADO E NA LONA DO CABEDAL. POR SE TRATAR DE UM PRODUTO EM PRODUÇÃO FABRIL, EXIGE-SE QUE AS DIMENSÕES DOS CALÇADOS ACOMPANHAM OS PADRÕES COMERCIAIS BASEADOS NA ESCALA FRANCESA CUJO FATOR DE CONVERSÃO É 0,66667 CENTÍMETROS DE NÚMERO À NÚMERO. A MEDIDA REALIZADA EM CALÇADO JÁ CONFECCIONADO DEVERÁ SER EFETUADA NA PALMILHA AMORTECEDORA OU PALMILHA DE OVERLOCK, COM VARIAÇÃO PERMITIDA DE 3% (+/-). DEVE TER O BRASÃO DO ÓRGÃO APLICADO NA TIRA DO VELCRO. A MARCA DA AMOSTRA DEVERÁ SER A MESMA CONSTANTE NA PROPOSTA DE PREÇOS JUNTO COM OS LAUDOS E CONSEQUENTEMENTE DEVERÁ PERMANECER INALTERADA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADES (UND)",
   "quantidade": 127,
   "valorUnitario": 161.73,
   "valorTotal": 20539.71,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_170_2025_2806_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T18:16:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634774/1"
  },
  {
   "titulo": "NORMAS_A_SEREM_UTILIZADAS_NOS_LAUDOS__PARA_APRESENTAR_COM_AS_AMOSTRAS_DO_ITEM_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T11:15:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634774/2"
  },
  {
   "titulo": "NORMAS_A_SEREM_UTILIZADAS_NOS_LAUDOS__PARA_APRESENTAR_COM_AS_AMOSTRAS_DO_ITEM_2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T11:15:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634774/3"
  },
  {
   "titulo": "3__Aviso_de_dispensa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T11:15:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634774/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-10T11:15:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634774/5"
  },
  {
   "titulo": "COTACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T11:15:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634774/6"
  },
  {
   "titulo": "TH280620251703.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-12T18:29:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1634774/7"
  }
 ]
}