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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T10:23:15.808Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tenda-gazebo-para-protecao-contra-intemperies-novo-machado-rs-94187341000161-2026-146",
 "id": 97584,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE TENDA,'GAZEBO PARA PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES DURANTE ATOS FÚNEBRES NAS\nDEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA PRATOS.\n\nArt. 75. É dispensável a licitação:\n\nII - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;",
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 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO MACHADO",
  "cnpj": "94187341000161",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS",
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  "municipio": "Novo Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "111",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
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   "descricao": "TENDA GAZEBO DOBRÁVEL. <p>Tamanho: 3x3m, com prote&ccedil;&atilde;o UV. Montagem Instant&acirc;nea, em estrutura sanfonada de pe&ccedil;a &uacute;nica que dispensa o uso de ferramentas ou pe&ccedil;as soltas, 100% em alum&iacute;nio com pintura eletrost&aacute;tica, resistente &agrave; corros&atilde;o e oxida&ccedil;&atilde;o. Itens Inclusos: 1 Bolsa de Transporte, 1 Estrutura de Alum&iacute;nio, 1 Sobreteto, 4 Cordas, 8 Estacas de metal.</p>",
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