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50/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784110 Divulgada no PNCP

Aquisição de televisores, caixas de Som e microfones para NAsH Anna Nery.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE

Valor estimado R$ 18.360,99
Propostas até 05/12/2025 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 11:00
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor tamanho tela: 50, voltagem: 220, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tipo tela: cristal líquido, acessórios: controle remoto I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 30 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.881,18 R$ 9.405,90
2 Televisor tamanho tela: 43, voltagem: bivolt, características adicionais: entradas hdmi, usb, bluetooth, wifi, tipo tela: led, acessórios: controle remoto I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 30 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.505,05 R$ 4.515,15
3 Televisor tamanho tela: 32, voltagem: bivolt, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tipo tela: qled, acessórios: controle remoto I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 30 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 943,43 R$ 1.886,86
4 Caixa Som potência: 250, voltagem: bivolt, aplicação: sala de aula, características adicionais: bateria interna de 4500 mah - bluetooth4.4.0 - dis, componentes adicionais: 02 x usb, 02 x microfone e 01 x aux in. I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 30 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 795,35 R$ 1.590,70
5 Microfone tipo: de mão com fio, resposta freqüência: 50 a 16.000, características adicionais: dinâmico, impedância: 150/350, aplicação: voz principal, padrão: polar cardióide, acessórios: bolsa com zíper, cachimbo ou suporte para pedestal, sensibilidade: a 1 khz -58, componentes adicionais: conector profissional xlr I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 30 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 162,39 R$ 162,39
6 Microfone tipo: de mão sem fio, alimentação: bateria, resposta freqüência: 30 hz a 20, tipo receptor: 02 antenas de 1/4 de onda removíveis, características adicionais: 2 conectores xlr, 1 conector p10 mix, impedância: 50, alcance: 100, alimentação receptor: bivolt, padrão: cardióide, sensibilidade: acima de 90, distorção harmônica total: <0,1% I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 30 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 799,99 R$ 799,99
Total estimado dos itens R$ 18.360,99

Objeto completo

Aquisição de televisores, caixas de Som e microfones para NAsH Anna Nery.

Informação complementar

I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 30 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; III - Local de Entrega do Material: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (ComGptPatNavN), CEP: 66110-300, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4505; e IV - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
Código da unidade (UASG)
784110
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63152.050499/2025-49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014013/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.360,99 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.641.744,63, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.128,89, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.360,99, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa Eletronica de Licitacao 50-2025.zip, 6BDTPU~0.PDF, 130/2025.pdf, 160/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014013/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.