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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 21 Divulgada no PNCP

Aquisição de telefones compatíveis e homologados para central Alcatel-Lucent OmniPCX Enterprise (referência Alcatel-Lucent 8008 ou equivalente) e Headset monoauricular com conexão…

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL · Diretoria Administrativa

Valor estimado Não informado
Propostas até 02/10/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 14:49
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO TELEFONICO APARELHO TELEFONICO - Telefone IP Alcatel Básico (SAGTIC) Telefone IP compatível e homologado para central Alcatel-Lucent OmniPCX Enterprise – referência Alcatel-Lucent 8008 ou equivalente. Os telefones deverão possuir, no mínimo, display de cristal líquido iluminado e alfanumérico, com resolução mínima de 128 x 64 pixels; função viva-voz; controle de volume e tom da campainha; funções de mudo, conferência, rediscagem, transferência, retenção e identificação de chamadas; teclas de diálogo para acesso às facilidades do sistema; e interface incorporada para utilização de headset ou solução equivalente sem necessidade de interface externa adicional. Quanto aos requisitos de conectividade e comunicação, deverão possuir switch interno com duas portas Gigabit Ethernet e suporte à formação de duas VLANs, codecs G.711 e G.729AB, configuração de rede por DHCP e IP estático e compatibilidade com os padrões IP NOE e SIP V2 (RFC 3261). A alimentação deverá ser possível por PoE, padrão IEEE 802.3af, e por fonte externa, devendo o equipamento ser fornecido com fonte de alimentação automática bivoltMaterial Peça 20 Não informado Não informado
2 FONE DE OUVIDO FONE DE OUVIDO - Tipo: headset Tipo fone: monoauricular Conexão: RJ9 com protetor auricular removível em espuma, tiara de aço revestida em PVC, microfone com haste flexível e ajustável, conexão RJ9, compatibilidade com os telefones IP corporativos, cancelamento de ruído ambiente no microfone, almofadas do protetor auricular e do microfone substituíveis e cabo reforçado com comprimento de 1,5 metro. Deverão, ainda, possuir certificação em conformidade com a NR 17, conforme os requisitos constantes da especificação técnica adotada para a contrataçãoMaterial Peça 6 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de telefones compatíveis e homologados para central Alcatel-Lucent OmniPCX Enterprise (referência Alcatel-Lucent 8008 ou equivalente) e Headset monoauricular com conexão RJ9, destinados a modernização, padronização e ampliação da infraestrutura de telefonia da FCEE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL
CNPJ
83.900.522/0001-77
Unidade
Diretoria Administrativa
Código da unidade (UASG)
21
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29171
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83900522000177-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL publicou 25 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.394,47, e o total já movimentado soma R$ 807,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo FCEE 6397 2026.pdf, Anexo I TERMO DE REFER?NCIA.pdf, Anexo II Documentos de Habilita??o.pdf, Anexo III Locais de Entrega.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83900522000177-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.