{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03676803000159/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "03676803000159-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:20:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-07T15:04:49.237Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tela-para-mictorio-conforme-as-especificacoes-sao-paulo-sp-03676803000159-2026-59",
 "id": 565012,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "272/2026",
 "objeto": "Aquisição de tela para mictório, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO",
  "cnpj": "03676803000159",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP",
  "uasg": "926089",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2427/2026",
 "valorEstimado": 261.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:20:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92608906002722026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tela Odorizante material: borracha, tipo uso: mictório, cor: azul, odor: lavanda, características adicionais: biodegradável",
   "unidade": "Unidade    ",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 17.445,
   "valorTotal": 261.675,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1. ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA 272.26_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:20:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565012/1"
  },
  {
   "titulo": "2. Termo de Referencia - Aquisicao de tela para mictorio_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:21:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565012/2"
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  {
   "titulo": "4. Anexo II - Minuta do Contrato Administrativo.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:21:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565012/3"
  },
  {
   "titulo": "3. Anexo I - Modelo de proposta comercial - DE 272_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:21:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565012/4"
  }
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