{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/58993577000121/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "58993577000121-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T12:52:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T05:21:43.050Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-tatames-em-eva-destinados-a-nova-creche-aracariguama-sp-58993577000121-2026-101",
 "id": 172617,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Aquisição de Tatames em EVA destinados a nova creche municipal conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme a legislação vigente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA",
  "cnpj": "58993577000121",
  "unidade": "Araçariguama",
  "uasg": "939",
  "municipio": "Araçariguama",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "75/2026",
 "valorEstimado": 6390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T12:51:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T12:53:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.aracariguama.sp.gov.br/portal/editais/0/1/803",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TATAME EM EVA - Placas intertravadas de E.V.A. (etileno acetato de vinil) com bordas de acabamento, Dimensões  aproximadas de 1.000 mm x 1.000 mm, admitida variação  de ±5%, Espessura mínima de 20 mm,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 63.8999,
   "valorTotal": 6390,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "3_-_aviso_de_dispensa_de_licitacao_eletronica_31095015",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:51:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172617/1"
  },
  {
   "titulo": "TR Tatames",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:51:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172617/2"
  }
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