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159/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 11h 📍 Porto Alegre - RS UASG 070021 Divulgada no PNCP

Aquisição de tatame em placas de EVA e boneco simulador de treino de pancada (boneco bob), em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimado Não informado
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Encerra em 11h
Abertura das propostas 05/10/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tatame material: e.v.a., comprimento placa: 100, largura placa: 100, espessura placa: 20, características adicionais: antiderrapante, película texturizada e siliconada, cor: variada Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
2 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: boneco de pancadas, material: plástico/borracha, dimensões: 150 x 195, características adicionais: base fixa, uso: treinamento Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de tatame em placas de EVA e boneco simulador de treino de pancada (boneco bob), em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo

Informação complementar

Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Código da unidade (UASG)
070021
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0012798-50.2026.6.21.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002308/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.847 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.610.715,85, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 159/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 11h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Instrucao Normativa TRE-RS P 121_2024.pdf, SEI_2760204_Termo_de_Referencia___TR.pdf, SEI_2769790_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_159_2026.pdf, SEI_2718149_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002308/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.