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DL 20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Herval d'Oeste - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

"Aquisição de Tapetes Personalizados institucionais", destinado à utilização nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, medindo 1,20 m x 0,80 m…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimado R$ 12.844,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tapete personalizado institucional, medindo 1,20 m x 0,80 m, com superfície confeccionada em 100% poliamida, entretela em 100% poliéster e base em 100% PVC, possuindo espessura mínima de 8 mm e peso mínimo de 3,500 kg/m². O produto deverá ser personalizado com arte fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde, através de impressão digital de alta qualidade, em no mínimo 4 (quatro) cores. Deverá possuir base reforçada em PVC antiderrapante, garantindo maior resistência e durabilidade. O tapete deverá permanecer rente ao piso, sem ondulações, deformações ou elevações que possam comprometer a circulação de pessoas, não podendo enroscar em portas ou áreas de passagem. Deverá apresentar elevada capacidade de absorção de umidade e retenção de sujeiras, contribuindo para a segurança dos usuários e conservação dos ambientes internos, além de permitir fácil limpeza e manutenção. O produto deverá ser novo, de primeira qualidade, resistente ao tráfego intenso de pessoas e fornecido com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.Material Unidade 19 R$ 676,00 R$ 12.844,00
Total estimado dos itens R$ 12.844,00

Objeto completo

"Aquisição de Tapetes Personalizados institucionais", destinado à utilização nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, medindo 1,20 m x 0,80 m, confeccionado com superfície em 100% poliamida, entretela em 100% poliéster e base em 100% PVC antiderrapante, com espessura mínima de 8 mm e peso mínimo de 3,500 kg/m², por meio de "Dispensa de Licitação", fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com adoção do Sistema de Registro de Preços, visando possibilitar futuras aquisições conforme a necessidade da Administração.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE
CNPJ
17.799.033/0001-46
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Herval d'Oeste - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
87/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17799033000146-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.844,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.976,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE publicou 25 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.975,49, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, serviços de limpeza e conservação, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.844,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Dispensa 0202026 Tapetes Personalizad, Razao da Escolha do Contratado, Autorizacao da Autoridade Competente, Documento de Formalizacao de Demanda DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17799033000146-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.