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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Grande - MS UASG 926605 Divulgada no PNCP

Aquisição de tapetes destinados à adequação funcional, conforto e ambientação institucional dos gabinetes da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso…

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Valor estimado R$ 10.742,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tapete comprimento: 80, cor básica: azul, largura: 120, material superfície: náilon, tipo: antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 507,50 R$ 507,50
2 Tapete comprimento: 80, cor básica: azul, largura: 120, material superfície: náilon, tipo: antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.403,60 R$ 1.403,60
3 Tapete comprimento: 80, cor básica: azul, largura: 120, material superfície: náilon, tipo: antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 507,50 R$ 507,50
4 Tapete comprimento: 80, cor básica: azul, largura: 120, material superfície: náilon, tipo: antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.753,00 R$ 3.506,00
5 Tapete comprimento: 80, cor básica: azul, largura: 120, material superfície: náilon, tipo: antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.557,10 R$ 2.557,10
6 Tapete comprimento: 80, cor básica: azul, largura: 120, material superfície: náilon, tipo: antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.753,00 R$ 1.753,00
7 Tapete comprimento: 80, cor básica: azul, largura: 120, material superfície: náilon, tipo: antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 507,50 R$ 507,50
Total estimado dos itens R$ 10.742,20

Objeto completo

Aquisição de tapetes destinados à adequação funcional, conforto e ambientação institucional dos gabinetes da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.236.066/0001-73
Unidade
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Código da unidade (UASG)
926605
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33/002788/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03236066000173-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.742,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 976 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.445,22, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 13 contratações no PNCP desde 23/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 158.938,11, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.742,20, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0488801_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_0458305_Solicitacao_de_compras_e_ou_servicos (1).pdf, SEI_0489490_Decisao.pdf, 78402_Cotacao_26-07-07_15-25-51.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03236066000173-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.