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PCE0640020260004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 06400 Divulgada no PNCP

Aquisição de Tampo de Vidro temperado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO

Valor estimado R$ 4.913,53
Propostas até 16/03/2026 às 16:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 10/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1933248 CONFECCAO E INSTALACAO DE TAMPO, de mesa, em vidro temperado incolor, de 6 mm de espessura, com dimensoes 0,55 x 0,55 cm, conforme Termo de Referencia.Serviço Un 2 R$ 90,78 R$ 181,56
1933256 CONFECCAO E INSTALACAO DE TAMPO, de mesa, em vidro temperado incolor, de 6 mm de espessura, com dimensoes 0,60 x 0,60 cm, conforme Termo de Referencia.Serviço Un 2 R$ 108,00 R$ 216,00
1933264 CONFECCAO E INSTALACAO DE TAMPO, de mesa, em vidro temperado incolor, de 6 mm de espessura, com dimensoes 0,85 x 0,85 cm, conforme Termo de Referencia.Serviço Un 1 R$ 218,66 R$ 218,66
1933272 CONFECCAO E INSTALACAO DE TAMPO, de mesa, em vidro temperado incolor, de 6 mm de espessura, com dimensoes 0,95 x 0,95 cm, conforme Termo de Referencia.Serviço Un 3 R$ 270,52 R$ 811,56
1933280 CONFECCAO E INSTALACAO DE TAMPO, de mesa, em vidro temperado incolor, de 6 mm de espessura, com dimensoes 1,50 x 0,50 cm, conforme Termo de Referencia.Serviço Un 1 R$ 225,00 R$ 225,00
1933299 CONFECCAO E INSTALACAO DE TAMPO, de mesa, em vidro temperado incolor, de 6 mm de espessura, com dimensoes 1,80 x 0,50 cm, conforme Termo de Referencia.Serviço Un 2 R$ 270,00 R$ 540,00
1933302 CONFECCAO E INSTALACAO DE TAMPO, de mesa, em vidro temperado incolor, de 6 mm de espessura, com dimensoes 2,00 x 0,50 cm, conforme Termo de Referencia.Serviço Un 1 R$ 300,00 R$ 300,00
1933310 CONFECCAO E INSTALACAO DE TAMPO, de mesa, em vidro temperado incolor, de 6 mm de espessura, redondo com dimensoes 1,05 cm de circunferencia, conforme Termo de Referencia.Serviço Un 5 R$ 484,15 R$ 2.420,75
Total estimado dos itens R$ 4.913,53

Objeto completo

Aquisição de Tampo de Vidro temperado

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
04.139.403/0001-77
Unidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
Código da unidade (UASG)
06400
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00604132026001541947
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04139403000177-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 16:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.913,53 está abaixo da metade das contratações de vidros e esquadrias em Bahia: é maior que 33% delas. Na amostra de 271 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 178.071,21, variando de R$ 119,90 a R$ 5.288.696,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 113 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 77.135,26, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, material de construção, madeira, vidros e esquadrias, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE0640020260004/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 16:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.913,53, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 0640020260004-Termo_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04139403000177-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 12:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.