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28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 453737 Divulgada no PNCP

Aquisição de tampas para os reservatórios de água do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimado R$ 26.775,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tampa Metal aplicação: rede esgoto e telefônica, comprimento: 30, formato: quadrado, largura: 30, material: ferro Tampa quadrada confeccionada em alumínio reforçado xadrez, de encaixe, articulada, com alça, para área externa, medindo aproximadamente 1m x 1m, com espessura de 1 a 1,2 mm. Acabamento em alumínio, com garantia de 01 ano.MaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 1.370,00 R$ 19.180,00
2 Tela Náilon largura: 1, aplicação: mosquiteiro, tipo: filó, cor: verde Tela contra insetos para caixa d’água confeccionada em polímeros de alta resistência (nylon), medindo aproximadamente 1m x 1m.MaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 395,00 R$ 5.530,00
3 Cantoneira material: alumínio, largura aba maior: 20, largura aba menor: 17, características adicionais: laterais reforçadas com furos para fixação Cantoneira em alumínio de uma polegada para base de tampa, em formato “L”.MaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 147,50 R$ 2.065,00
Total estimado dos itens R$ 26.775,00

Objeto completo

Aquisição de tampas para os reservatórios de água do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência, e na proposta da empresa.

Informação complementar

Havendo divergência entre este cadastro e o Termo de Referência prevalecerá este último.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.170.790/0001-03
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Código da unidade (UASG)
453737
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008093/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13170790000103-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.775,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 45% delas. Na amostra de 607 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 72.290.734.509,83, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE publicou 9 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.000,79, e o total já movimentado soma R$ 108 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.775,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DES PRESIDENCIA N. 4832-26.pdf, TERMO REFERENCIA.pdf, DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13170790000103-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.