{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43465459000173/2026/964",
  "numeroControlePNCP": "43465459000173-1-000964/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T18:06:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:24:25.491Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-talonario-de-notificacao-de-receituario-b-amparo-sp-43465459000173-2026-964",
 "id": 240898,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD - 936/2026",
 "objeto": "Aquisição de Talonário de Notificação de Receituário B conforme diretrizes da portaria  SVS/MS nº 344/1998, com atualizações importantes estabelecidas pela RDC nº 1.000/20 de acordo com modelo e numeração em anexo na cor azul  para uso no AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMPARO",
  "cnpj": "43465459000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAÚDE",
  "uasg": "0213",
  "municipio": "Amparo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "CD936/2026",
 "valorEstimado": 5720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T18:06:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECEITUÁRIO TIPO B1 CONTROLE ESPECIAL (AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES) - BLOCO 50 FOLHAS",
   "unidade": "BL",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 6.73,
   "valorTotal": 3365,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RECEITUÁRIO TIPO B1 CONTROLE ESPECIAL (ATENÇÃO BÁSICA) - BLOCO COM 50  FOLHAS",
   "unidade": "BL",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.71,
   "valorTotal": 2355,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_SECRETARIO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T18:06:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240898/1"
  }
 ]
}