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166/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 152004 Divulgada no PNCP

Aquisição de suprimentos GRÁFICOS para atender às necessidades da Imprensa Braille

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimado R$ 22.446,16
Propostas até 23/09/2026 às 09:17 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Solução Fonte componentes: sais orgânicos, ácido orgânico, glicose, água e co, solubilidade: em águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 5 R$ 352,80 R$ 1.764,00
2 Desengraxante aspecto físico: líquido, composição: butildiglicol, acetato de butildiglicol, solubili-, características adicionais: solúvel em água, aplicação: limpeza de metais ferrosos e não ferrososMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona L 3 R$ 268,00 R$ 804,00
3 Solução Limpeza composição básica: ácido fosfórico, finalidade: limpeza alumínio, características adicionais: incolor, antioxidanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 20 R$ 76,53 R$ 1.530,60
4 Glicerol dosagem: pura e estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 6 R$ 67,16 R$ 402,96
5 Pasta Limpeza composição: água, ácidos graxos, hidróxido de sódio, silicato, aplicação: limpeza em geral, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote G 12 R$ 8,90 R$ 106,80
6 Corretor Limpeza aspecto físico: pastoso, cor: incolor, aplicação: gráfica em chapa positivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 4 R$ 44,90 R$ 179,60
7 Limpador De Chapa De Impressao Grafica composição: água raz, metassilicato de sódio, ácido sulfônico, aspecto físico: líquido, aplicação: limpeza de chapa de alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 5 R$ 132,00 R$ 660,00
8 Pó Antimaculador Matriz material: cristal, espessura: 18 micra, aspecto físico: pó hiperfino e seco, aplicação: impressora off-set speedmasterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 3 R$ 47,00 R$ 141,00
9 Restaurador Blanqueta componentes: hidrocarboneto primário, aspecto físico: líquido límpido, cor: vermelha, tipo uso: correção de defeitos de blanqueta, aplicação: oficina gráficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 96,49 R$ 964,90
10 Filme Plástico tipo: termoplástico, espessura: 0,05 mm, largura: 340, aplicação: plastificação, material: polietileno, comprimento: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 628,63 R$ 6.286,30
11 Álcool Isopropílico concentração: 70% v/v, apresentação: loção alcoólica em espuma, característica adicional: c/ emoliente e umectanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 20 R$ 51,58 R$ 1.031,60
12 Desengraxante aspecto físico: gel, composição: lauril éter, sulfato de sódio, espessante, ricinol, características adicionais: solúvel em água, aplicação: limpeza de superfíciesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 4 R$ 113,00 R$ 452,00
13 Graxa tipo base: óleo mineral, aplicação: lubrificante, características adicionais: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 2 R$ 592,70 R$ 1.185,40
14 Goma Gráfica composição: amido de milho, antioxidante e conservante, aplicação: proteção de chapas off-set, características adicionais: 7° baumeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 30 R$ 69,90 R$ 2.097,00
15 Blanqueta quantidade lonas: 4, espessura lonas: 1,95, aplicação: impressora offset, características adicionais: sem barramento de alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 242,00 R$ 4.840,00
Total estimado dos itens R$ 22.446,16

Objeto completo

Aquisição de suprimentos GRÁFICOS para atender às necessidades da Imprensa Braille

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO
CNPJ
00.394.445/0001-01
Unidade
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Código da unidade (UASG)
152004
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23119.002352.2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394445000101-1-000231/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 09:17. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.446,16 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.224.322,07, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 185 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 115.583.786,79, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 166/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 09:17 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.446,16, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento (2).pdf, Processo 23119.002352.2026-15 - SUAP_ Sistema Unificado de Administracao Publica.pdf, 73/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000231/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.