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01/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 20 Divulgada no PNCP

Aquisição de suprimentos de consumo para impressoras térmicas utilizadas no Núcleo de Protocolo da ALEMA, especificamente: (a) 96 rolos de etiquetas autoadesivas nas dimensões…

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO · ALEMA

Valor estimado R$ 3.573,66
Propostas até 26/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ETQ-70X40 - Etiqueta autoadesiva térmica, dimensões 70mm (largura) x 40mm (altura), material Couché 90g/m&039;, com adesivo permanente, tubete de 1 polegada (25,4mm), compatível com impressora térmica GDX BPX320, sem impressão prévia, para aplicação em documentos legislativosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP rolo 96 R$ 28,90 R$ 2.774,40
2 RIB-110X74 - Ribbon (fita térmica) para impressora térmica, dimensões 110mm (largura) x 74-91 metros (comprimento), composição cera/resina, compatível com impressora térmica GDX BPX320, para impressão de alta qualidade e durabilidade em etiquetas de documentos legislativosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 42 R$ 19,03 R$ 799,26
Total estimado dos itens R$ 3.573,66

Objeto completo

Aquisição de suprimentos de consumo para impressoras térmicas utilizadas no Núcleo de Protocolo da ALEMA, especificamente: (a) 96 rolos de etiquetas autoadesivas nas dimensões 70mm x 40mm, material Couche 90g/m², com tubete de 1 polegada, compatíveis com impressora térmica GDX BPX320; e (b) 42 unidades de ribbon (fita térmica) nas dimensões 110mm de largura por 74,91 metros de comprimento, compatível com a mesma impressora, com composição de cera/resina para impressão de alta qualidade e durabilidade.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
CNPJ
05.294.848/0001-94
Unidade
ALEMA
Código da unidade (UASG)
20
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0543/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05294848000194-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.573,66 está entre as menores das contratações de equipamentos de informática em Maranhão: é maior que 2% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.783.110,43, variando de R$ 836,50 a R$ 260.145.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO publicou 14 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.542.148,43, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.573,66, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE01.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05294848000194-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 13:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.