{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004512/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "13128780004512-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T12:45:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T19:22:11.821Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-suporte-para-tv-para-atender-a-demanda-da-aracaju-se-13128780004512-2026-22",
 "id": 24185,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "409/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA TV PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ASCOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 38.092/2026 DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ASCOM, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER À NECESSIDADE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO DE TELEVISÃO DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS, INFORMATIVOS E DEMAIS MATERIAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\n\nA AQUISIÇÃO DO SUPORTE PARA TV SE FAZ NECESSÁRIA COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO QUE AS PAREDES DA SALA ATUALMENTE UTILIZADA PODEM NÃO SUPORTAR ADEQUADAMENTE O PESO DO APARELHO, O QUE PODE OCASIONAR RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A INSTALAÇÃO POR MEIO DE SUPORTE APROPRIADO PROPORCIONARÁ MAIOR ESTABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO EVENTUAIS QUEDAS OU AVARIAS DECORRENTES DE UMA FIXAÇÃO INADEQUADA.\n\nALÉM DA QUESTÃO ESTRUTURAL, O SUPORTE MÓVEL PROPORCIONARÁ MAIOR PRATICIDADE E FUNCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, PERMITINDO SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS SETORES E ESPAÇOS DA SEMFAS, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DE USO EM REUNIÕES, APRESENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.\n\nDESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO SUPORTE CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E O MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\n\nRESSALTA-SE QUE A DEMANDA NÃO ESTAVA CONTEMPLADA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DE 2026, UMA VEZ QUE A NECESSIDADE FOI IDENTIFICADA POSTERIORMENTE À ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REFERIDO PLANEJAMENTO, EM RAZÃO DE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA E DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA UNIDADE.\n\nDIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO O CARÁTER SUPERVENIENTE DA DEMANDA E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A UTILIZAÇÃO SEGURA, EFICIENTE E ADEQUADA DO EQUIPAMENTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, SEGURANÇA E DO INTERESSE PÚBLICO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780004512",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "13128780004512",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DI0409/2026",
 "valorEstimado": 615.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T12:45:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEMFAS-DI0409/2026&validation=55819",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "SUPORTE PARA TV",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 615.4766,
   "valorTotal": 615.4766,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T12:45:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24185/1"
  }
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